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159 resultados para "Termo de Adesão do"

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural, destinada ao atendimento dos estudantes regularmente matriculados nas redes pública municipal e estadual de ensino do Município de Cerejeiras, residentes na zona rural e usuários do transporte escolar, conforme Termo de Adesão Nº 13/2026 com o Governo do Estado de Rondônia através da PGE-SEDUC e Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, pela Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 011/2026 do Município de Paulistas/MG Referente .Contratação de serviços de transporte sanitário assistido para remoção e transferência de pacientes, mediante utilização de ambulâncias dos tipos A, B e UTI móvel tipo D, com disponibilização de equipe assistencial composta por condutor socorrista e profissional de saúde, caracterizando-se como prestação de serviço contínuo de natureza essencial à política pública de saúde

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, NOS PROGRAMAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 005/2025 QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE A DELIBERAÇÃO N° 013/2025 DO CEDECA/PR

Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia., em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passarela de chuva e fornecimento de bancos pré moldados, na Escola de Ensino Infantil denominada Lucilei Alves Sant’ana Cardoso neste Município de Pontalinda SP, mediante Termo de Adesão – Ministério da Educação (MEC) e esta Municipalidade através do Programa Escola em Tempo Integral, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 20 mil