Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO, CONFORME TERMO DE ADESÃO RESOLUÇÃO SESA Nº 1357/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS - PR · Nova Laranjeiras/PRR$ 96 mil
158 resultados para "Termo de Adesão que"
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Mista de Saúde, que será situada na Rua Governador Parigot de Souza, nº 890, Bairro Centro, no lote 02 da quadra 69-A, conforme Termo de Adesão nº 25.126.010-9/2026, entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, SESA, e o município de Francisco Alves, Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 6,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Construção do Espaço de Acolhimento da Mulher, em atendimento ao Termo de Adesão Protocolo nº 24.232.014-0/Resolução SEMIPI nº 25/2025 e 006/2025 - CEDM/PR, Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa, e pela Secretaria das Cidades, Paranacidade e o Município de Toledo.
1 - Gabinete da Secretaria da Mulher · Toledo/PRR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/PE. ATRAVES DO TERMO DE ADESÃO DE CONVÊNIO 21 - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SEDUH)
Unidade Única · Mirandiba/PER$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural, destinada ao atendimento dos estudantes regularmente matriculados nas redes pública municipal e estadual de ensino do Município de Cerejeiras, residentes na zona rural e usuários do transporte escolar, conforme Termo de Adesão Nº 13/2026 com o Governo do Estado de Rondônia através da PGE-SEDUC e Recursos Próprios.
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
Construção do Centro de Convivência do Idoso - JD. Panorama. Em atendimento ao Termo de Adesão Protocolo nº 24.219.592-2/Resoluções SEMIPI nº 25/2025 E 56/2025 - celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades - Paranacidade, e o Município de Toledo-PR
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Toledo/PRR$ 5,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção do CMEI Infância Feliz, no âmbito do Programa Paraná Cidade, conforme Termo de Adesão.
FMIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA · Paranavaí/PRR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Tianguá · Tianguá/CER$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOGÃO E CAFETEIRA, VISANDO ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, DO ESTADO DE SERGIPE.
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO - ESTADO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 220 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOGÃO E CAFETEIRA, VISANDO ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, DO ESTADO DE SERGIPE.
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 220 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, pela Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 011/2026 do Município de Paulistas/MG Referente .Contratação de serviços de transporte sanitário assistido para remoção e transferência de pacientes, mediante utilização de ambulâncias dos tipos A, B e UTI móvel tipo D, com disponibilização de equipe assistencial composta por condutor socorrista e profissional de saúde, caracterizando-se como prestação de serviço contínuo de natureza essencial à política pública de saúde
Unidade Única · Guanhães/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Mista de Saúde, que será situada na Rua Governador Parigot de Souza, nº 890, Bairro Centro, no lote 02 da quadra 69-A, conforme Termo de Adesão nº 25.126.010-9/2026, entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, SESA, e o município de Francisco Alves, Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, NOS PROGRAMAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 005/2025 QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE A DELIBERAÇÃO N° 013/2025 DO CEDECA/PR
Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia., em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários destinados à Escola Municipal Nova Geração do Município de Jandaíra/BA, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 566/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS TÁTICAS/OPERACIONAIS, VISANDO ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE – SSP/SE.
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Aquisição de macacão de voo luvas de voo e cobertura, tipo boné, para atender as necessidades do Grupamento Aéreo do Estado do Pará, conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2021.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 292 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passarela de chuva e fornecimento de bancos pré moldados, na Escola de Ensino Infantil denominada Lucilei Alves Sant’ana Cardoso neste Município de Pontalinda SP, mediante Termo de Adesão – Ministério da Educação (MEC) e esta Municipalidade através do Programa Escola em Tempo Integral, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.
MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – PAM, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO Nº 25.126.137-7/2026, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL, conforme memorial descritivo e projetos anexos, exigências estabelecidas em Edital e seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR · Jandaia do Sul/PRR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Unidade de Saúde da Vila Guaíra, de acordo com o Termo de Adesão a Resolução Sesa n°388/2023, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 233 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Unidade de Saúde do Jardim Universitário, de acordo com o Termo de Adesão a Resolução Sesa n°388/2023, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 136 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de REFORMA da UNIDADE DE SAÚDE VILA GUAÍRA, de acordo com o Termo de Adesão a Resolução Sesa n°388/2023, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 233 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de REFORMA da UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM UNIVERSITÁRIO, de acordo com o Termo de Adesão a Resolução Sesa n°388/2023, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 136 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado
Constitui objeto deste certame, a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Contratação de serviço de consultoria, através de pessoa jurídica, que comprove ter equipe qualificada como Facilitadora do Projeto Orla, visando a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Rio Grande, atendimento a cláusula terceira, inciso V, alínea c, do Termo de Adesão para Gestão das Praias (TAGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 550 mil