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172 resultados para "Termo de Compromisso firmado"

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA” a ser realizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso Nº 970735/2024, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/

SEC ADMINISTRAÇÃO LIVRAMENTO NOSSA SENHORA · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO O “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES /BA.” A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA, CONFORME PLANO DE TRABALHO FIRMADO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987251/2025, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO N . 970249/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Tupaciguara/MGR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Aurora Lopes Wernick, no Município de Araucária/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 978025/2025/FNDE/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, INSERIDA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974548/2024, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital

Unidade Única · Buenos Aires/PER$ 4,1 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996102/2025/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, conforme Projeto Básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital e seus anexos, e demais informações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/202636 dias

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA

Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 79,7 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e veículos destinados à implantação e estruturação da coleta seletiva regional de 12 (doze) municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, compreendendo o aparelhamento de 07 (sete) Galpões de Triagem e 04 (quatro) Unidades de Triagem a serem implantados, bem como o aparelhamento do Galpão de Triagem já edificado no Município de Pau dos Ferros com recursos do Ministério Público do Trabalho – MPT, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974027/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR · Portalegre/RNR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica visando à execução da obra de engenharia civil, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (MCMV-SUB50) na Fazenda Vila Anchieta e São João, neste Município, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995626/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, atendendo a mais uma necessidade do Fundo de Habitação Local de Interesse Social de Jaguarari.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguarari/BAR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1 EM ITATIAIA – RJ, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM AMBIENTES PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVOS E DE APOIO, ALÉM DE ÁREAS EXTERNAS DE RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA, OBSERVANDO REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 991148/2024, FIRMADO JUNTO AO FNDE/NOVO PAC.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção das obras de implantação de adutora de água bruta, visando à ampliação da capacidade e à melhoria do sistema de abastecimento de água do Município de Abre Campo MG, conforme Termo de Compromisso nº 968201/2024, firmado entre o município de Abre Campo (MG) e a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, Novo PAC/2023, e, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, preços unitários e totais em planilha orçamentária anexa.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996160/2025, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADOS PELO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI · Poloni/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987404/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; BEM COMO PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de Porto Estrela -MT, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 996113/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Estrela/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto.

Municipio de Porto da Estrela -MT · Porto Estrela/MTR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Soure, Estado do Pará, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – modalidade Sub-50, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em decorrência das obrigações assumidas pelo Município por meio do Termo de Compromisso nº 992989/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal

Prefeitura Municipal de Soure · Soure/PAR$ 2,9 mi