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208 resultados para "Termo de Convênio firmado"

Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recapeamento asfáltico em C.B.U.Q, execução de canaletas e sinalização viária em vias públicas do Parque Residencial Dr. Plínio Aristides Targa, no Município de Areiópolis, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Convênio 100567/2025, firmado entre o Município de Areiópolis-SP e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

DIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE · Areiópolis/SPR$ 280 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado

Fornecimento de mão-de-obra e material para execução de Pavimentação asfáltica tipo CBUQ, guias e sargetas situado na Rua Orlando Isidoro da Silva, neste Município, bairro Loris Calestini com área total de 5.225,00 m2, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO 100382/2025, firmado com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Governo e Relações Institucionais, no âmbito do Programa Articulação Municipal e Consórcio de Municípios.

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 100326/2026, FIRMADO ENTRE A ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE UCHOA - PROGRAMA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, TERMO DE CONVÊNIO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Uchoa/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, especificações técnicas, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 0
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais esportivos, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes do Município de Mundo Novo/MS, em conformidade com as ações previstas no Projeto “Manutenção das atividades esportivas desenvolvidas pelo departamento de esporte de Mundo Novo - MS”, nos termos do Convênio nº 3413/2025, firmado entre a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE) e o Município de Mundo Novo/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC, E O MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 387 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RODOVIA MG-252, TRECHO 03, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.333 À 1.385, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 04, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 817 À 1028, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1301001702/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Unidade Única · Moema/MGR$ 2,4 mi