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109 resultados para "Transferência de recursos públicos"

Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de reforma do prédio público, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos e planilha orçamentária, no Município de Rodeio Bonito/RS, com recursos provenientes da transferência especial nº 202430670005 – Emenda Parlamentar Carlos Gomes, e contrapartida de recursos próprios do município, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e no ETP.

Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito · Rodeio Bonito/RSR$ 832 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoramento em gestão de projetos públicos, compreendendo apoio integral à captação de recursos, elaboração, acompanhamento e gestão de propostas, suporte à operacionalização de sistemas de transferências interfederativas, orientação na execução e prestação de contas, bem como capacitação técnica de servidores municipais, para atendimento das demandas da Secretarias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR · São João/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados voltados ao controle de pragas urbanas e animais sinantrópicos, bem como à higienização e sanitização de reservatórios de água e à manutenção de poços artesianos, conforme solicitação das Secretarias Municipais, destinados à garantia das condições adequadas de salubridade, segurança sanitária e funcionamento dos prédios públicos do Município de Cerejeiras-RO, em conformidade com as normas legais, sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, com recursos transferências Fundo a Fundo e recursos próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no plano de aplicação dos recursos, por meio de transferência financeira estadual, nos termos do Convênio nº 1261001331/2025, bem como a aquisição de trator agrícola, acompanhado do implemento agrícola tipo roçadeira hidráulica articulada, a ser acoplado ao trator, nos termos da Proposta.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE INCLUIDO OS MÓDULOS DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, GESTÃO DE CONTROLE INTERNO, GESTÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS E PORTAL DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, COM SERVIÇOS AGREGADOS DE IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEU AN

Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - PR · Campina Grande do Sul/PRR$ 142 mil
Pregão - Presencial06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDIMENTO AO PROJETO “ENVELHECER: ARTE DE VIVER E VALORIZAR CADA ETAPA DA VIDA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SAS 3918/2025, CONVÊNIO Nº 2025TR001499, PROPOSTA TRANSFERÊNCIA 0000033751, PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FEI, EDITAL Nº 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260098, FUNDO ESTADUAL DO IDOSO (FEI-SC).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 21 mil
Pregão - Presencial20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO E INSTRUTOR DE REIKI PARA ATENDIMENTO AO PROJETO “ENVELHECER: ARTE DE VIVER E VALORIZAR CADA ETAPA DA VIDA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SAS 3918/2025, CONVÊNIO Nº 2025TR001499, PROPOSTA TRANSFERÊNCIA 0000033751, PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FEI, EDITAL Nº 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260098, FUNDO ESTADUAL DO IDOSO (FEI-SC).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 33 mil
Pregão - Presencial18/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO “ENVELHECER: ARTE DE VIVER E VALORIZAR CADA ETAPA DA VIDA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SAS 3918/2025, CONVÊNIO Nº 2025TR001499, PROPOSTA TRANSFERÊNCIA 0000033751, PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FEI - EDITAL Nº 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260098, FUNDO ESTADUAL DO IDOSO (FEI-SC).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cadastramento de propostas no SISTEMA SNELIS ; cadastro e proposta junto ao BDMG; CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO EM SISTEMAS DE FINACIAMENTO BNB, cadastro de propostas , formalização e propostas E DOAÇÕES junto ao IDENE, CODEVASF, EMATER, ETC. elaboração de plano de trabalho das transferências especiais estaduais; Orientação sobre aplicação financeira dos recursos de convênios; Treinamento para Conselhos (CACS, CAE) sobre análise de prestação de contas; Simulação prática de preenchimento de sistemas; Recuperação de recursos bloqueados; Participar de reuniões, audiências públicas e outras atividades congêneres necessárias a elaboração dos projetos, quer quando requisito, quer para obtenção de subsídios, em atendimento ao Município de Monte Azul – MG.

Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, A SEREM CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, VINCULADOS AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085329/2025, PROGRAMA Nº 09032025, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544720001.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 521 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de playground infantil, para as Praças Públicas, nos bairros Cruzeiro do Sul, Ideal, Empresa, Mundo Novo, Santa Maria, Jardim do Prado, em Taquara/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202536660004 – Transferência Especial ao Município de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 234 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE CAPOEIRA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 20 mil
Pregão - Presencial22/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 78 mil
Pregão - Presencial23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE CAPOEIRA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 20 mil
Pregão - Presencial18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM OBESIDADE INFANTIL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de veículos automotores novos (0 km), destinados ao atendimento das demandas do Município de Nova Olímpia – PR, compreendendo: 01 (um) veículo utilitário tipo furgão para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com recursos provenientes de Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais vinculadas à Educação; 01 (um) veículo automotor novo, tipo hatch, para a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos da Deliberação nº 01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, referente aos programas “O Esporte que Queremos” e “Paradesporto que Queremos”; e 02 (dois) veículos automotores novos, sendo 01 (um) veículo utilitário tipo furgão e 01 (um) veículo tipo picape, cabine simples, destinados à Secretaria Geral do Município, com recursos próprios.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 470 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia para implantação da Praça da Inovação, localizada na Rua São Paulo, Bairro Itoupava Seca, no município de Blumenau/SC, contemplando a execução de sistema de drenagem pluvial, arquibancada, palco, execução de pavimentação permeável, mobiliário urbano, paisagismo, iluminação pública e serviços complementares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva – Transferência Especial nº 2436/2026, LOA do Governo do Estado de SC – SEPLAN.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de adubos, para distribuição a agricultores do Município de Trindade do Sul/RS, com recursos oriundos de Transferência Especial, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 203 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASA GRANDE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079306/2025 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - CUSTEIO), INDICADO POR PARLAMENTAR, COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, VISANDO À ADEQUADA APLICAÇÃO DO DESEMBOLSO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 256 mil