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69 resultados para "assessoria técnica processamento da"

Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à realização do Acompanhamento Técnico de Obra (ATO) da Barragem da Arvorezinha, localizado no Município de Bagé/RS, vinculado ao Processo nº 59100.000165/2010-86 e ao Termo de Compromisso nº 0454/2010, celebrado com o então Ministério da Integração Nacional abrangendo atividades de assessoramento técnico permanente durante a fase de execução, com foco na correta aplicação do projeto executivo, no monitoramento de ocorrências técnicas relevantes e na mitigação de riscos estruturais e operacionais associados ao empreendimento.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de recursos humanos, elaboração e acompanhamento da folha de pagamento, processamento e conferência de encargos sociais e previdenciários, apoio no envio de obrigações acessórias, alimentação e transmissão de informações ao SIAI-DP/TCE-RN, eSocial, bem como a execução das demais rotinas pertinentes ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS · Lagoa de Velhos/RNR$ 76 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de recursos humanos, elaboração e acompanhamento da folha de pagamento, processamento e conferência de encargos sociais e previdenciários, apoio no envio de obrigações acessórias, alimentação e transmissão de informações ao SIAI-DP/TCE-RN, eSocial, bem como a execução das demais rotinas pertinentes ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos · Lagoa de Velhos/RNR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS SISTEMAS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE, BEM COMO A ORIENTAÇÃO QUANTO À PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DE ROTINAS DE GESTÃO DE PESSOAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, ADMINISTRATIVA E DEMAIS NORMAS VIGENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Novo Oriente/CER$ 210 mil
Concorrência - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Jurídica em Direito Público e Administrativo, incluindo a defesa técnica do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" nos processos em trâmite no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como perante os Tribunais Federais, bem como nos processos em trâmite na Justiça do Trabalho e administrativos cujo a matéria esteja relacionada ao Direito do Tr

HOSPITAL MUNICIPAL "DR.TABAJARA RAMOS" · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e execução operacional em gestão de recursos humanos, abrangendo, de forma integrada e continuada, o processamento, validação, auditorias, conciliação e transmissão de dados trabalhistas, previdenciários e fiscais no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, da Escrituração Fiscal Digital de Retenções...

MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 888 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de solução tecnológica na modalidade Software como Serviço (SaaS), acompanhada de suporte técnico especializado e da disponibilização de serviços integrados de assessoria, voltados à modernização da administração pública e à otimização da aplicação dos recursos públicos. A solução deverá contribuir para o aperfeiçoamento dos processos administrativos, o aumento da eficiência da gestão pública e o fortalecimento da tomada de decisões, por meio de ferramentas tecnológicas e apoio técnico especializado.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Itapipoca/CER$ 286 mil
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM SOFTWARES NATIVOS DE PLATAFORMA WEB E COM PROVIMENTO DE DATACENTER PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE, SEM LIMITE DE USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, INTEGRAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO MUNICIPAL para o poder executivo e legislativo. Processo nº 8681/2026.

Assessoria de Suporte de Tecnologia · Castro/PRR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATOS, REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, GESTÃO E MELHORIA DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE.

Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 366 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ - PR · Paranavaí/PRR$ 69 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL · Paranavaí/PRR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL · Paranavaí/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Objetiva o presente instrumento a prestação de serviços técnicos de preparação e processamento da folha de pagamento, incluindo elaboração, conferência e transmissão das obrigações acessórias, tais como eSocial, DIRF, RAIS e Sagres Folha, bem como a assessoria e consultoria em procedimentos administrativos, com vistas a assegurar a conformidade legal, fiscal, previdenciária e trabalhista, atendendo as necessidades da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · Padre Marcos/PIR$ 32 mil