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173 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços comuns e contínuos de seguro veicular total com assistência 24 horas. O seguro abrange proteção contra colisão, roubo, furto, incêndio, danos a terceiros (RCF-V) e acidentes pessoais de passageiros (APP), para os veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Boquim, pertencentes às Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal de Saúde e Bem-Estar.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de embarcação, tipo barco regional, especificação mínima da embarcação: 19m de comprimento, 4,5m de largura, barco de madeira de lei, equipado com toldo para proteção contra o sol e chuva, capacidade para transportar 40 pessoas, com maquina de centro de 114HP, com combustível e óleo lubrificante inclusos para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/ AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 287 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de kit de identificação (composto por 01 colete de identificação e 02 camisas UV de manga longa) e 01 capacete para a devida implantação do Programa Mototáxi Parceiro, instituído pela Lei Municipal nº 2.892/2025, bem como do Programa Trabalho Seguro, instituído pela Lei Municipal nº 2.929/2025, para os mototaxistas regularmente cadastrados no município de Itabaiana/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 359 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DEMAIS ITENS (PEIXE TIPO CORVINA, ARROZ PARBOLIZADO), PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS SOCIALMENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA,LEI Nº512/2011 DE 11 DE MARÇO DE 2011 ART.8º INCISO I conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/SE · Riachuelo/SER$ 209 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, enxoval, roupas e utensílios diversos) para compor o Kit Bebê (benefício eventual de auxílio-natalidade), conforme autoriza a Lei Municipal n. 2.651/2019, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bataguassu/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU/MS · Bataguassu/MSR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Capacitação, por meio da realização de Curso Teórico e Prático de Primeiros Socorros, em Atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinado aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Frecheirinha/CE.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 152 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ — PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 378/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: LOTE 1— CESTAS BÁSICAS; E LOTE 2— PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E FRANGOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO NATALINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI · São João do Piauí/PIR$ 1,1 mi