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180 resultados para "1. Contratação de empresa"

Pregão - Eletrônico14/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES Prefeitura Municipal SÃO JOSÉ DO SABUGÍ , ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA MS N.º 11850135000126004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI · São José do Sabugi/PBR$ 351 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para locações de brinquedos infláveis, cama elástica, touro mecânico, multi play patrulha Canina 4 em 1, canhão de espuma, barraca de algodão doce e pipoqueira elétrica, para eventos institucionais, datas comemorativas, campanhas educativas, ações sociais, projetos voltados às crianças e adolescentes, festividades municipais, atividades esportivas e culturais promovidos pelos Departamentos de Educação,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ - PR · Arapuã/PRR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE USO HOSPITALAR E LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES DE 1 M³, 3M³, 10M³ E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO, ACONDICIONADO EM UM TANQUE CRIOGÊNICO FIXO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.500M³ EM COMODATO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Secretária Municipal de Saúde · Brumadinho/MGR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1, PADRÃO MINISTÉRIO DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGÃO, MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, INCLUINDO SERVIÇOS DE REFORMA, ACABAMENTO, INSTALAÇÕES, REEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETERIORADOS E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 5.426 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS.

Unidade Única · Verdelândia/MGR$ 551 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 1 (uma) praça de lazer a ser realizada no Bairro Murici, no município de Barreirinhas (MA), destinados à atender às necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Barreirinhas/MAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Unidade de Beneficiamento de Mandioca (Unidade de Processamento de Farinha - 1 ou 2 Fornos) no Município de Maiquinique - BA, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de execução por empreitada por preço global, em conformidade com o Convênio nº 0147/26 celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR).

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 507 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para execução da Construção de Quadra Poliesportiva Tipo 1 da Creche Acalanto II, conforme Convênio nº 1261004567/2026, firmado entre o Município de Serra dos Aimorés e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra, visando ao cumprimento integral do objeto pactuado e à correta aplicação dos recursos conveniados.

Unidade Única · Serra dos Aimorés/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TERÃO PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - SMS - SOL. 160755 (Portal de Compras Públicas)

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 366 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE VANTAGEM ECONÔMICA, DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) CADEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS E 100 (CEM) MESAS ESCOLARES ADAPTADAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 200 (DUZENTOS) DIAGNÓSTICOS PRÉVIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 545 mil