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145 resultados para "1. OBJETO O presente"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIENOGESTE 2 MG COMPRIMIDO, ESTRADIOL 1 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PROMESTRIENO 10 MG/G CREME 30 G através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de serviços de perfuração de 1 (um) poço tubular profundo na Localidade de Santo Antônio do Inhacorá conforme Termo de Referência FPE nº 2886/2025, com aproximadamente 150 metros de profundidade a serem executados de acordo com as especificações técnicas detalhadas descritas em Projeto Técnico, Laudo Hidrogeológico de locação de poço tubular e planilha orçamentária, localizadas nos demais documentos anexos ao presente edital.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DENOSUMABE 60 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto é a contratação de aquisição de 230 unidades de caminhas empilháveis, confeccionadas em espuma, com medidas aproximadas de 1,34m de comprimento, 25cm de altura e 74cm de largura. A contratação visa atender às necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Secretaria Municipal de Educação, substituindo os berços atualmente deteriorados para garantir conforto, segurança, higiene e o bem-estar das crianças, além de proporcionar um melhor ap

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 159 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1 - UBS, NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA-MS CONFORME PROPOSTA N° 11112.3120001/25-001 (REPASSE FUNDO A FUNDO), CONFORME PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMÓRIA DE CALCULO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 522 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): EVOLOCUMABE 140 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 942 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SOMATROPINA 36 UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE 1 ML CANETA PREENCHIDA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de melhoria da infraestrutura viária, destinada à pavimentação asfáltica do trecho 1 - entroncamento da ERS-129 em direção à Linha Roncador, com recursos oriundos do Programa Rotas de Resiliência – Convênio nº 0086/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 7,7 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço de conserto e de fornecimento e instalação de geomembrana de polietileno de alta densidade de 1,0mm junto ao aterro sanitário municipal de Realeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA - PR · Realeza/PRR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada em servicos de instalacoes de rede eletrica para a execucao de reforco e adequacao da infraestrutura eletrica em 9 nove Escolas Municipais de Educacao Infantil EMEIs 5 cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs e no Predio da Secretaria Municipal de Educacao no Municipio de Quarai RS totalizando 14 predios escolares e 1 administrativo com recursos de manutencao do ensino pre escolar para 9 EMEI s manutencao do ensino fundamental para 5 EMEF s e recursos de manutencao da Secretaria Municipal de Educacao para o predio da SMEQ conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no projeto de engenharia e seus anexos. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 385 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto armado (PA-1) com malha de aço de 1,20 metro de diâmetro, para drenagem pluvial e pavimentação de vias urbanas/rurais, tubulações de drenagem e recuperação de pavimentos. Aquisição será parcelada, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Obras de Lauro Müller.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 408 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DONEPEZILA 5 MG COMPRIMIDO, DONEPEZILA 10 MG COMPRIMIDO E RASAGILINA 1 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de UBS, Tipo 1, no Povoado de Itapicuru, conforme proposta Nº 13799700000125003 do novo PAC, no Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL DE LICITAÇÃO CP 001.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação objetiva a aquisição de 01 (uma) colhedora de forragens, nova, com plataforma área total de no mínimo 0,90 metros de corte e recolhimento de 1,00 metro, caixa da plataforma de área total de ferro fundido blindada, rotor com 12 facas e sistema total hidráulico, transmissão caixa e cardan , para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura , de acordo com o Termo de Convênio FPE n° 2705/2025 - Consulta Popular 2024/2025 (PROCESSO N° 25/1300-0004501-7), conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E SOLDAGEM DE GEOMEMBRANA LISA EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) COM ESPESSURA DE 1,0 MM, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO NO ATERRO MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 67 mil