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106 resultados para "A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES"

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas terrestres e aquaviário, em atendimento à rede municipal de ensino de Belém do São Francisco/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital

Secretaria de Administração · Belém do São Francisco/PER$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Contratação de profissional eletricista habilitado, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos, a serem realizados nos prédios, equipamentos, vias públicas e demais espaços pertencentes ou utilizados pelo Município de Ibiam/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo do edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 3,8 mi
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços técnicos especializados continuados para a realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais. Esses serviços incluem a obtenção de recursos oriundos de convênios e contratos de repasse, bem como transferências de recursos destinadas à administração pública do executivo municipal de Olaria/MG, conforme edital.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 41 mil
Pregão - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI ou pessoas físicas, para prestação de serviço de assessoria de comunicação, incluindo atividades de comunicação interna e externa, além do marketing digital, para atender as demandas de Secretaria de Administração e Finanças do Município de Olaria – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, objetivando a Formação de Registro de Preços para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em fogões, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e materiais necessários à execução dos serviços, em atendimento a solicitação das diversas secretarias do Município de Paranaíba-MS.

Prefeitura Municipal de Paranaíba - MS · Paranaíba/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE SOBRE A TABELA DE PREÇOS TEMPÁRIA SINDIREPA OU SIMILAR, objetivando o Registro de Preços para a contratação de serviços especializados em elétrica para manutenção preventiva e corretiva em veículos linha médio porte e linha pesada da frota da Prefeitura Municipal de Munhoz de Mello. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos serviços oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo coletivo Micro-ônibus, para atender as demandas das Secretarias Municipais, para aquisição fracionada de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo horários pré-estabelecidos, ou seja, a Administração fará a solicitação e deverá ser prontamente atendida nos horários por ela estabelecidos, não importando se matutino, vespertino, noturno, finais de semana e feriados, incluindo veículo, combustível, motorista devidamente habilitado e toda e qualquer despesa oriunda da prestação do serviço. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 630 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica integrada, de forma única e contínua, destinada ao terceiro setor (organizações da sociedade civil – OSCs) e aos microempreendedores do Município de Eusébio, visando oferecer suporte jurídico, administrativo, contábil, organizacional e de capacitação, de modo a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Eusébio.

CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO · Eusébio/CER$ 377 mil