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78 resultados para "A contratação terá como"

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado, com o objetivo de garantir a operacionalidade e a conservação dos equipamentos, para atender às demandas da Prefeitura de Bambuí. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com execução contínua e conforme a necessidade, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas e bolsas personalizadas para os Agentes de Combate a Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde da Família (ESF), conforme especificações técnicas, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 031/2026 ter sido declarado deserto, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

Fundo Municipal de Saude de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de duas (02) passagens molhadas em concreto armado e obras complementares no interior do município. A licitação será composta por 02 (dois) lotes, e cada lote terá como objeto a construção de uma (01) passagem molhada. As estruturas foram severamente danificadas na enchente de 2025, comprometendo a integridade de sua estrutura, assim como o deslocamento seguro dos moradores e pessoas que transitam por esses locais. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.

Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 982 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas piramidais, de diversas dimensões, com estrutura em aço galvanizado a frio e cobertura em lona vinílica PVC com características anti-chama, impermeáveis, blackout, e proteção UV e IV. O serviço terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com execução parcelada e conforme as necessidades do município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE, POSTO MÉDICO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES, ABRANGENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO FORRÓ CAJU 2026, QUE TERÁ EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 04 A 28 DE JUNHO DE 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 9,6 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A LOCAÇÃO VISA GARANTIR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS.

SECRET ADJUNTA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - FM · Bambuí/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATORES DE PNEUS COM POTENCIA A PARTIR DE 75CV, EQUIPADO COM GRADE ARADORA COM NO MÍNIMO 16 DISCOS, PARA O PREPARO DE ÁREAS PARA PLANTIO DAS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA COMO: MILHO, FEIJÃO, FAVA E MANDIOCA ETC. A empresa deverá ter a disponibilidade 03 tratores podendo ser até mais, Ficando por conta da empresa contratada todas as despesas com operador, combustível e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como todas as despesas com impostos, taxas e outros tributos que incidam sobre os custos com a execução dos serviços aqui previstos

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi · São José do Sabugi/PBR$ 245 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de refeições self-service em local próprio arejado dentro dos parâmetros de vigilância sanitária, Serviço De Buffet Completa Servida a Vontade, Mesas Forradas e Montadas Com Pratos, Copos, talheres e Guardanapos. A Refeição Deverá Ter No Mínimo Os seguintes Itens: Salada completa (mix de folhas, legumes e verduras e molho de salada); Arroz branco; Filé de frango; Carne bovina grelhada ou assada; Farofa; Macarrão; e demais itens de alimentação para os servidores do município de Araçu que prestam serviços na circunscrição de Goiânia-Go e pacientes que estão em tratamento médico.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araçu/GOR$ 103 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas piramidais, de diversas dimensões, com estrutura em aço galvanizado a frio e cobertura em lona vinílica PVC com características anti-chama, impermeáveis, blackout, e proteção UV e IV, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG. O serviço terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com execução parcelada e conforme as necessidades do município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e materiais destinado a UNIDADE MISTA PROFESSOR ALCIDES FERREIRA DE LIMA conforme 19250210000125005/2025 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar Nº 71180005, localizada no Município de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto o item 11 que terá ampla concorrência.

Fundo Municipal de Saúde · Betânia/PER$ 207 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÁLCULO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA SEGURA, SUPORTE OPERACIONAL E RELATÓRIOS GERENCIAIS, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL NAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESSE PROCESSO NÃO TERÁ DESPESA PARA O MUNICÍPIO. A CONTRATADA SERÁ REMUNERADA, TÃO SOMENTE, PELO VALOR POR LINHA PROCESSADA QUE A CONTRATADA COBRARÁ DAS CONSIGNATÁRIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Ouro Preto/MGR$ 3
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

contratação de empresas prestadoras de serviços de aluguel, sob demanda, de apoio logístico e operacional, incluso montagem, desmontagem, por meio do sistema de registro de preços para os municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

MBA-CONSORCIO DES SUST DO TER PORT. DO SERTÃO · Feira de Santana/BAR$ 49,7 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada para prestação de Serviços Móvel Pessoal – SMP (voz e dados), com cobertura nacional, incluindo assinatura mensal de linhas, pacotes de serviços empresariais e fornecimento de smartphones em regime de comodato, para atender às necessidades operacionais e administrativas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande – STTP, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Ter

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSP PUBLIC · Campina Grande/PBR$ 448 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES PADRONIZADAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS PADRONIZADOS DE MICROGERAÇÃO/MINIGERAÇÃO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, TRÂMITES DE ACESSO E APROVAÇÃO JUNTO À DISTRIBUIDORA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE E DISPONIBILIZAÇÃO/LOCAÇÃO DE SISTEMAS PADRONIZADOS DE MICROGERAÇÃO/MINIGERAÇÃO, INCLUINDO

MBA-CONSORCIO DES SUST DO TER PORT. DO SERTÃO · Feira de Santana/BAR$ 12
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma de prédios, logradouros públicos, de Praças e Canteiros públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO e SBC.

MBA-CONSORCIO DES SUST DO TER PORT. DO SERTÃO · Feira de Santana/BAR$ 244,8 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de emp de especializada para a exec de obras de acess em vias púb, com a implantação de calçadas acessíveis ao entorno da praça Antônio Vieira Tavares, abrangendo a rua José Weissohn, av. Nove de Julho e rua José Galvão do município, com o fornecimento de mão de obra, mat e equip necessários para execução do serviço, de acordo com est téc preli, ter de ref, mat de risco, mem descritivo, memorial de cálc, proj (bás e exec), planilha orçamentaria e cronog financeiro anexos ao edital.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO TEMÁTICA, BRINQUEDOS RECREATIVOS, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO ORNAMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE BUFFET, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEU

MBA-CONSORCIO DES SUST DO TER PORT. DO SERTÃO · Feira de Santana/BAR$ 0
Concorrência - Presencial14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DO BAIRRO BARREIROS, BARRA DO TURVO/SP, SOLICITADO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00001493/2025-70.CONTRATAÇÃO DO OBJETO E DE SEUS QUANTITATIVOS SE DÁ POR CONTA DA NECESSIDADE DESTA ADMINISTRAÇÃO EM PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO BAIRRO BARREIROS, ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO. TAL MELHORIA TERÁ IMPACTO DIRETO NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E TURÍSTICA, CONTRIBUINDO PARA CONFORTO, QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. SOLICIATDO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00001493/2025-70

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP · Barra do Turvo/SPR$ 253 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Contratacao de Balsa e Rebocador para transporte fluvial com capacidade de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte CVs para atender os produtores rurais do municipio da Localidade Ilha da Paciencia com um percurso de aproximadamente 300 m trezentos metros com a finalidade de transportar ate 10 dez pessoas animais carros tratores carrocoes caminhoes retroescavadeiras e outros maquinarios e implementos agricolas visando escoar a producao desta localidade. A embarcacao tera que ter a capacidade de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte Cvs sendo que o percurso total entre as duas localidades Ilha da Paciencia x Passinho Passinho x Ilha da Paciencia e de aproximadamente 300 trezentos metros sendo que podera haver viagens com distancias menores entre as localidades acima citadas. O numero medio de viagens realizadas diariamente e de 30 trinta viagens sendo que estas viagens sao realizadas no periodo das 7h as 19h de segunda a sabado e feriados. Entretanto as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda devendo a empresa estar disponivel durante esse horario podendo variar o numero de viagens no respectivo dia tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas nao climaticos que impecam as embarcacoes de realizarem a travessia a empresa devera solucionar os mesmos no prazo de 24 vinte e quatro horas evitando assim prejuizos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcacoes devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil bem como as licencas e liberacoes necessarias para a navegacao abastecidos com 2 dois marinheiros habilitados para a conducao da embarcacao. ficando a disposicao da Administracao Municipal de segunda a sabado e feriados no horario das 7h as 19h

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 293 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Balsa e Rebocador para transporte fluvial, com capacidade de transporte de 36 (trinta e seis) toneladas ou 40 B e rebocador com potência mínima de 120 (cento e vinte) CVs, para atender os produtores rurais do município da Localidade Ilha da Paciência, com um percurso de aproximadamente 300 m (trezentos metros) com a finalidade de transportar até 10 (dez) pessoas, animais, carros, tratores, carroções, caminhões, retroescavadeiras e outros maquinários e implementos agrícolas visando escoar a produção desta localidade. A embarcação terá que ter a capacidade de transporte de 36 (trinta e seis) toneladas ou 40 B e rebocador com potência mínima de 120 (cento e vinte) Cvs, sendo que o percurso total entre as duas localidades (Ilha da Paciência x Passinho; Passinho x Ilha da Paciência) é de aproximadamente 300 (trezentos metros), sendo que poderá haver viagens com distâncias menores entre as localidades acima citadas. O número médio de viagens realizadas diariamente é de 30 (trinta) viagens, sendo que estas viagens são realizadas no período das 7h às 19h de segunda à sábado e feriados. Entretanto, as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda, devendo a empresa estar disponível durante esse horário, podendo variar o número de viagens no respectivo dia, tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas não climáticos que impeçam as embarcações de realizarem a travessia, a empresa deverá solucionar os mesmos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, evitando assim, prejuízos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcações devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil, bem como as licenças e liberações necessárias para a navegação, abastecidos, com 2 (dois) marinheiros habilitados para a condução da embarcação. ficando à disposição da Administração Municipal de segunda à sábado e feriados, no horário das 7h às 19h

Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/RSR$ 293 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi