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105 resultados para "A natureza do objeto"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto contratação de mão de obra de dedicação exclusiva para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de apoio operacional e administrativo, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública, referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 RN e suas Bases Descentralizadas existentes e as que por ventura sejam criadas durante a expansão do Serviço, conforme especificações e quantitativos do

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 15,2 mi
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto contratação de mão de obra de dedicação exclusiva para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de apoio operacional e administrativo, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública, referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 RN e suas Bases Descentralizadas existentes e as que por ventura sejam criadas durante a expansão do Serviço, conforme especificações e quantitativos

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026

O presente Contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de limpeza, asseio e conservação higiênica, de natureza continua, com fornecimento de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização correlatos à execução dos serviços, nas dependências dos prédios das Unidades Estação Cidadania BRT Ananindeua/PA e Estação BRT Marituba/PA, conforme descrito no Termo de Referência, o qual ADERE a este documento para todos os fins.

SEPLAD · Belém/PAR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto selecionar proposta para Registro de Preços, objetivando futura e eventual Contratação de serviços mecânicos de natureza complexa para máquinas de linha pesada, inclusive para máquinas agrícolas, veículos pesados e leves, com o respectivo fornecimento de peças de reposição genuínas ou original de livre escolha do Município via tabela TRAZ-VALOR para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 5,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, projetos básicos e executivos, planos técnicos e demais produtos correlatos, necessários à futura execução das obras de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, situada no Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 200 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de apoio técnico administrativo. em regime de hora e piso salarial definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho de categoria, visando o atendimento às unidades administrativas da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, pelo períodode12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia de natureza continuada na manutenção e instalação de equipamentos de climatização e refrigeração de forma preventiva e corretiva sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE · Recife/PER$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços23/01/2026encerrado

Aquisição a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SEOP e SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades urbanas e rural e prédios públicos da administração pública do Estado do Pará em todos os municípios do Estado;

SEPLAD · Belém/PAR$ 427,3 mi
Concorrência - Presencial27/07/2026encerrado

Contratação de Agencia de Publicidade para prestação de serviços de natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação , com objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral, interno ( endomarketing) e externo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 630 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo o planejamento estratégico, criação, produção, veiculação e monitoramento de ações de comunicação institucional, com o objetivo de fortalecer a imagem institucional e promover a transparência das atividades legislativas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), conforme especificações do Termo de Referência.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18,8 mi
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de divulgar ações, programas, serviços, campanhas educativas e informativas de interesse público, difundir ideias ou informar o público em geral, interno (endomarketing) e externo. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público- alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e pro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 620 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de for-ma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de in-tervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no merca-do e preços da tabela SEOP e SINAPI, desonerada, que possuam natureza p

SECRETARIA DE EST.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO · Belém/PAR$ 427,3 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais, de natureza continuada, de apoio técnico nas diversas áreas de atuação do Sebrae/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-DF · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de serviços contínuos terceirizados, com vistas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais de natureza complementar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 30,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de testes de diagnóstico especializados, de natureza comum, destinados à realização de avaliações psicológicas e neuropsicológicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e o disposto no Edital e seus anexos.

Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 229 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil