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204 resultados para "ALIMENTACAO ESCOLAR"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE/PA, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS PERTENCETES À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO da proposta mais vantajosa para: EVENTUAL E FUTURA aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas de alimentação escolar, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Hospital Municipal, do Projeto Edificar e das demais Secretarias Municipais, observadas as quantidades, especificações técnicas e condições constantes neste Termo de Referência.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Tucumã/PAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE RESULTARAM COMO FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2026 ESSENCIAIS PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT

MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT · Brasnorte/MTR$ 743 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede Pública de ensino do município de Bannach – PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e cardápio elaborado pela nutricionista, devidamente aprovado pelo conselho municipal de alimentação escolar.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bannach/PAR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios que ficaram em deserto, para o preparo da merenda escolar, em atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do município de Piên, no ano de 2026, de acordo com a com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 307 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Registro de Preços para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, em atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do município de Piên, no ano de 2026, de acordo com a com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico12/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Constitui objeto da persente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 360 mil