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213 resultados para "AQUISICAO DE EMENDAS E"

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Aquisição de 03 Veículos Automotivos tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares que serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência.

Socorro · Socorro/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos conforme Emenda Parlamentar 11997674000124011, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Aquisição de 03 Veículos Automotivos tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares que serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência.

Socorro · Socorro/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Aquisição de 03 Veículos Automotivos tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares que serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro · Socorro/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel, composta por veículo tipo furgão, zero quilômetro, adaptado e equipado para funcionamento como consultório odontológico itinerante, conforme especificações do Termo de Referência, com apresentação do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) e registro na ANVISA dos equipamentos. A aquisição é proveniente da Emenda Parlamentar nº 71160001, contemplada na Proposta nº 13844779000125009, junto ao Ministério da Saúde.

Fundo Municipal de Saúde de Guarabira/PB · Guarabira/PBR$ 392 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de um Veículo Automotivo tipo Picape, zero quilômetro, destinado ao uso institucional do Asilo José Franco Craveiro, com o objetivo de atender às necessidades operacionais, administrativas e logísticas da entidade. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202444610001, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620240002, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Socorro · Socorro/SPR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à Casa do Aconchego e a Casa do Adolescente, por meio de emenda impositiva ao Orçamento Municipal desta Secretaria para o ano 2026, indicada pelo Vereador Cícero Rodrigues, bem como aquisição de ventiladores de parede com vista ao atendimento da Emenda Parlamentar n° 202336820005 destinada a instituição Asilo Santo Antônio do município de Leopoldina – MG, de acordo com as especificações e

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO de veículos tipo automotores, novos, zero quilômetro para o Fundo Municipal de Educação Básica. A presente aquisição é oriunda de recursos proveniente de Emenda Parlamentar, de autoria da seguinte Deputada Estadual: Deputada Vivian Cristina Albernaz Tanus Naves – Emenda nº826/2026 Processo nº202600005001928 Convênio nº011/2026, além da contrapartida financeira do Município de Acreúna – GO. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. A PRESENTE AQUISIÇÃO É ORIUNDA DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA SEGUINTE DEPUTADA ESTADUAL: DEPUTADA VIVIAN CRISTINA ALBERNAZ TANUS NAVES – EMENDA Nº826/2026 PROCESSO Nº202600005001928 CONVÊNIO Nº011/2026, ALÉM DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA – GO. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

FMEB · Acreúna/GOR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO ÓRTESES, MEIOS DE LOCOMOÇÃO (CADEIRA DE RODAS E CADEIRA DE RODAS PARA BANHO), PRÓTESES E COMPONENTES PROTÉTICOS; PARA CONCESSÃO À MUNÍCIPES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04/2024 DO VEREADOR AILTON MAGALHÃES DOS SANTOS e DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 39-2024 PROFESSOR FELIPE GUIMARAES . PROC. SECRIO 1.900/2026.

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP · Pindamonhangaba/SPR$ 155 mil