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179 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O objeto visa o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais finalidade, e atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão o registro de empresa(s) especializada(s), com o fornecimento de materiais e mão de obra, para montagem, desmontagem, manutenção e suporte operacional de estruturas na locação de Tendas, Fechamentos, Banheiros Químicos, Disciplinadores, túnel modelo duas águas, Cadeiras, Mesas

MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO · Buriti Alegre/GOR$ 1,3 mi
Pregão - Presencialregistro de preços09/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A, COMPREENDENDO A COLETA EM PONTO DE TRANSBORDO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE EDEALINA – GOIÁS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 634 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de agência de integração com remuneração em percentual, proporcional ao número e valores das bolsas auxílio pagas pelo contratante, para estágio supervisionado estudantes de pós-graduação, educação superior, educação profissional de nível técnico e educação de nível médio, de acordo com a legislação vigente, que venham a atender as necessidades das secretarias municipais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR · Reserva do Iguaçu/PRR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E/OU VANS, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, ADMINISTRATIVAS E PROJETOS SOCIAIS.

Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 216 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, B E E, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL VIGENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA-GO.MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 729 mil
Pregão - Presencialregistro de preços26/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET COMPLETO PARA EVENTO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026. O SERVIÇO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO COMPLETO DE REFEIÇÃO EM SISTEMA BUFFET A PARTIR DE 09 ANOS DE IDADE, INCLUINDO COMPRA DE INSUMOS, PREPARO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EM GERAL, GARANTINDO PADRÕES DE QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, BEM COMO EXCELENTE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DO EVENTO COMEMORATIVO.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, cooperativa ou associação legalmente habilitada para prestação de serviços de geração distribuída compartilhada e compensação de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE, nos termos da legislação vigente do setor elétrico nacional, visando atender às unidades consumidoras vinculadas ao Município de Jundiá/RN.

Prefeitura Municipal de Jundiá · Jundiá/RNR$ 360 mil
Pregão - Presencial22/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma plataforma elevatória de acessibilidade, incluindo o fornecimento, instalação, testes de funcionamento e demais serviços necessários à sua perfeita operação, destinada ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhacorá/RS, com o objetivo de promover a acessibilidade, garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender às normas técnicas e à legislação vigente, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundo Municipal da Saude · Inhacorá/RSR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA TERRESTRE (LEO), com cobertura em todo o território nacional, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos devidamente homologados, instalação em conformidade com as normas de trânsito e segurança aplicáveis, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos defeituosos e suporte técnico contínuo, assegurando a integridade, confidencialidade e proteção dos dados trafegados em conformidade com a legislação vigente, especialmente a LGPD, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias SEMUSA, SEMAM, SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMPLAN, com o objetivo de garantir conectividade estável, segura e eficiente para as atividades administrativas, operacionais e de campo, inclusive em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a modernização da infraestrutura de comunicação e a continuidade da prestação dos serviços públicos durante a vigência da ata de registro de preços. Conforme Processo n°. 1439/2025/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 175 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente processo tem como objetivo realizar pesquisa de preços de mercado para a futura aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação de espaços públicos de atendimento e convivência - CECONTI - Centro de Convivência do Idoso. A iniciativa visa subsidiar a abertura de processo licitatório, garantindo a adequada instrução administrativa conforme a legislação vigente, bem como assegurar melhores condições de funcionamento, atendimento e execução das políticas públicas voltadas à população atendida.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 91 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias institucionais, avisos, comunicados e demais conteúdos de interesse público do município de vargem grande/ma, em jornal impresso de grande circulação regional ou estadual, com o objetivo de assegurar ampla divulgação dos atos administrativos, garantindo transparência, publicidade e atendimento ao princípio da publicidade previsto na legislação vigente, junto a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.

Secretaria de Administração · Vargem Grande/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Registro de preço visando a aquisição de medicamentos, em conformidade com a legislação vigente e normas da ANVISA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do município de Vertente Do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência farmacêutica aos usuários da rede pública de saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde Vertente do Lério · Vertente do Lério/PER$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Registro de preço visando a aquisição de material médico hospitalar, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos assistenciais e dos serviços de saúde prestados aos usuários da Rede Pública de Saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde Vertente do Lério · Vertente do Lério/PER$ 636 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS SISTEMAS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE, BEM COMO A ORIENTAÇÃO QUANTO À PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DE ROTINAS DE GESTÃO DE PESSOAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, ADMINISTRATIVA E DEMAIS NORMAS VIGENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Novo Oriente/CER$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, TUBOS E BLOCOS DE CONCRETO, MATERIAIS BRITADOS, TELHAS, CAIXAS D’ÁGUA, LONAS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE INTERESSE COMUNITÁRIO AUTORIZADAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Departamento de Compras e Licitações · Alpestre/RSR$ 2,0 mi