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54 resultados para "Aquisição de REDUÇÃO EM"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Registro de preço com vigência de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos destinados ao atendimento do auxílio natalidade, contendo kits essenciais para os cuidados iniciais do bebê, tais como vestuário, higiene e outros materiais básicos. Faz-se necessária para garantir a proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS. O benefício eventual de auxílio natalidade tem como objetivo assegurar condições dignas ao recém-nascido e à sua família, contribuindo para a redução de riscos sociais e o fortalecimento de vínculos familiares.

Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica SEDE e LITORAL, CAPS, SAMU e HOSPITAL MUNICIPAL), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, recurso vinculado Portaria nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 (FAEC - Redução das filas de cirurgias), recurso vinculado Portaria nº 4.744, de 3 de julho de 2024, recurso vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Município na Rede de Atenção Psicossocial - Programa do Governo Cuidar Mais e com recurso próprio.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0