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205 resultados para "Autorizada"

Concorrência - Eletrônica06/08/202616 dias

Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).

Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 232,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos arquivísticos para gestão, organização, classificação, catalogação, conservação, higienização, descarte autorizado e curadoria do acervo documental físico da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (“Prevcom” ou “Fundação”), em conformidade com as Portarias UAPESP/SAESP nº 1/2018, 05/2021, 09/2022 e o Decreto Estadual nº 48.897/2004 e demais normas aplicáveis.

ESP-FUND. DE PREV. COMPL. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 218 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel) e Longa Distância Nacional – LDN (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo a disponibilização de 01 (um) entroncamento digital SIP com 60 (sessenta) canais simultâneos, fornecimento de 300 (trezentos) ramais de Discagem Direta a Ramal (DDR) e serviço de Origem Verificada (ICA)

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de sociedade seguradora regularmente constituída e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para prestação de serviços de seguro da frota oficial do Município de Honório Serpa/PR, contemplando veículos leves, utilitários, pickups, ambulâncias, vans, micro-ônibus e ônibus, com cobertura securitária pelo período de 12 (doze) meses, conforme relação de veículos, lotes, coberturas mínimas e demais parâmetros constantes neste Termo de Referência e na planilha anexa, mediante julgamento pelo critério de menor preço por lote.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 137 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de sociedade seguradora regularmente constituída e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para prestação de serviços de seguro da frota oficial do Município de Honório Serpa/PR, contemplando veículos leves, utilitários, pickups, ambulâncias, vans, micro-ônibus e ônibus, com cobertura securitária pelo período de 12 (doze) meses, conforme relação de veículos, lotes, coberturas mínimas e demais parâmetros constantes neste Termo de Referência e na planilha anexa.

PREF.MUN.DE HONORIO SERPA - PR · Honório Serpa/PRR$ 137 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de serviço de produção audiovisual acessível, para a execução de vídeos institucionais, de caráter jornalístico, publicitário, documental, educacional, informativo, social e cultural, sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ou, de forma ampla, da Justiça do Trabalho, a serem veiculados internamente, externamente, em emissoras de televisão autorizadas pela Contratante ou em redes sociais.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 438 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo o fornecimento de linhas telefônicas móveis, com prestação contínua de serviços de voz, tráfego de dados móveis, envio de mensagens SMS, gestão das linhas, portabilidade numérica, habilitação, ativação, suspensão e reativação de acessos, bem como suporte técnico e atendimento on line especializado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação do Gabinete e Secretaria da Prefeitura

Unidade Única · Cristina/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[LICITANET] - REFERENTE EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS NOVOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS DA MARCA LEÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS INSTALADAS EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, A SEREM EXECUTADOS POR EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE, COM JULGAMENTO PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE A TABELA/CATÁLOGO OFICIAL DO FABRICANTE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A CONFIABILIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ÁGUA DO SAAE DE FORMIGA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 31
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), AUTORIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINHAS MÓVEIS CORPORATIVAS, MEDIANTE PORTABILIDADE DOS NÚMEROS ATUALMENTE UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA, FORNECIMENTO DE CHIPS (SIM CARDS) E/OU ESIM, FRANQUIAS DE DADOS MÓVEIS, LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA EM TERRITÓRIO NACIONAL, ENVIO DE SMS, ROAMING NACIONAL, PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DAS LINHAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E DEMAIS SERVIÇOS

Unidade Única · Extrema/MGR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de seguradora autorizada pela SUSEP para emissão de apólice de seguro veicular, com cobertura total, como colisão, incêndio, roubo e furto, danos a terceiros (materiais e pessoais), acidentes pessoais por passageiros), cobertura de vidros e assistência 24 horas dentro e fora do Estado, mecânico local, guincho, pane elétrica ou mecânica, chaveiro e troca de pneus, para os veículos que compõem a frota da NAV Brasil.

CRJ-NAV BRASIL-SERV DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de operadora de plano de assistência à saúde por meio de operadora, seguradora ou administradora com rede própria e/ou credenciada, autorizada pela ANS para prestação de serviços de assistência médico e odontológica e hospitalar, ambulatorial, laboratorial, diagnóstico por imagem, obstetrícia, cirurgias, internações, odontológico, fisioterápica, psicológica, psiquiátrica e farmacêutica na internação, compreendendo partos,tratamentos e cirurgias.

Setor de Servicos de Saude · Cornélio Procópio/PRR$ 302 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO PARCELADA DE GASOLINA COMUM OLEO DIESEL S500 OLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO ARLA 32 DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE CARATINGA MG SENDO OS COMBUSTIVEIS FORNECIDOS MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETO EM POSTO REVENDEDOR DA CONTRATADA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CARATINGA MG E O ARLA 32 ENTREGUE NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRACAO OU RETIRADO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 7,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 64 mil