Concorrência - Presencial12/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoCONCESSÃO REMUNERADA, PRECÁRIA E A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE MASSARANDUBA/SC, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES ITINERANTE COM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, DURANTE A 18ª FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO CARNAVAL TIBAGI 2026.Prefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALÇÃO DE CAMAROTEPrefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO CARNAVAL TIBAGI 2026.MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR · Tibagi/PRR$ 10 mil
Concorrência - Presencial09/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS DO PRÉDIO "TERMINAL RODOVIÁRIO"PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE DURANTE O EVENTO "SÃO JOÃO DA BARRA 2026”,SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER · Barra/BAR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoO objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Presencial12/03/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPALGABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATI, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDASPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 319 mil