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69 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE"

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS - PR, CORRESPONDENTE AOS QUIOSQUES E LANCHONETE LOCALIZADOS NO "PORTO ANIS ABBOUD", MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO ANUAL ÚNICO, VISANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR · Lupionópolis/PRR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas não alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

BAR, LANCHONETE GINÁSIO DO IMIGRANTE: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Fundo Municipal de Esportes de Botuvera · Botuverá/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DESTINADO À OCUPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2026, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DA CONCESSIONÁRIA CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO INTEGRAL DO SHOW DE RODEIO, INCLUINDO MONTAGEM DE ARENA, ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, PROFISSIONAIS, LICENÇAS, SEGUROS, ENCARGOS LEGAIS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPL

Prefeitura Municipal de Palmital - PR · Palmital/PRR$ 227 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

CONCESSAO ONEROSA DE USO DE AREAS PUBLICAS DURANTE A REALIZACAO DA 1 FESTA DO CAFE DO MUNICIPIO DE CARATINGA A OCORRER NO PERIODO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSICAO JOAO DA COSTA MAFRA COM OUTORGA A PARTICULAR PARA OCUPACAO IMPLANTACAO ESTRUTURACAO ORGANIZACAO OPERACAO MANUTENCAO EXPLORACAO ECONOMICA TEMPORARIA E POSTERIOR DESMONTAGEM DOS ESPACOS DESTINADOS A PRACA DE ALIMENTACAO E AO CAMAROTE MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA PECUNIARIA AO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 367 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de áreas públicas durante a realização da VII da Festa do Café com Leite do Município de Abre Campo, a ocorrer no período de 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos Zilda Moreira Victor, com outorga a particular para ocupação, implantação, estruturação, organização, operação, manutenção, exploração econômica temporária e posterior desmontagem dos espaços destinados à Praça de Alimentação e ao Camarote, mediante pagamento de contrapartida pecuniária ao Município.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 186 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Concessao onerosa para a realizacao e exploracao economica do evento carnavalesco DIVINOFOLIA 2026 com outorga de uso especial e temporario de vias publicas nos termos do edital e de seus anexos conforme croqui integrante do presente procedimento destinada a organizacao producao e execucao do evento abrangendo a gestao de acesso do publico a comercializacao de ingressos para camarote a contratacao das atracoes musicais bem como a exploracao comercial da praca de alimentacao do bar e do camarote sem onus financeiro para o Municipio mediante pagamento de outorga onerosa na forma e condicoes estabelecidas no edital

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil