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80 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS"

Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Concessão dos direitos de uso e exploração onerosa da praça de alimentação e do camarote, com fornecimento de toda a estrutura necessária à realização da 17ª Festa Country e 16ª Festa do São-geraldense Ausente, durante os dias 17, 18 e 19 de julho do corrente ano, no Espaço de Acontecimentos Circuito Serra do Brigadeiro e na Praça Raul Soares, conforme condições e quantidades descritas no Instrumento Convocatório, Termo de Referência e seus anexos.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 769
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 – Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário “Estefan Paley”, destinado à exploração comercial, conforme especificações, condições e demais elementos constantes deste Termo de Referência - Anexo I, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, e demais normas aplicáveis.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 500
Concorrência - Eletrônica05/08/20265 dias

Contratação de empresas cuja atividade econômica preponderante seja o do comércio em geral, para administração, via concessão de direito real de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal) dos espaços (box) localizados no mercado municipal, situado na Av. Luiz Antônio Faedo, esquina com a rua Palmas, Centro, sob lotes nº 1-C e 6-B da quadra 126-A e lote 03 da quadra 127 no Município de Francisco Beltrão, PR. A concessão tem a finalidade exclusiva para exploração de ativida

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 502 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias

Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E E/OU PARQUES TEMÁTICOS NA ÁREA DE 610,50m² LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 445, BAIRRO BARÃO DE JAVARY, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, NA MATRÍCULA Nº 1354, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E DA ÁREA DE 5.533,42m², LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, GOVERNADOR PORTELA, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MATRICULADO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 4362, TOTALIZANDO 6.143,92m².

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 3
Concorrência - Presencial14/04/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL COM 375 00 TREZENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS EDIFICADO NO LOTE URBANO N 03 DA QUADRA N 48 COM AREA DE 2.629 80 M DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE METROS E OITENTA CENTIMETROS QUADRADOS LOCALIZADO NA RUA INDUSTRIAL NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL JOSE GIACOMINI NESSE MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL ESTADO DO PARANA. CONSTANTE DA MATRICULA N 45.340 DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE PATO BRANCO LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL JOSE GIACOMINI AVALIADO EM R 543.000 00 QUINHENTOS E QUARENTA E TRES MIL REAIS O IMOVEL POSSUI ALGUMAS PAREDES DE ALVENARIA SEMIACABADAS INFRA E SUPRA ESTRUTURA COM ESCADA E LAJE DE APROXIMADAMENTE 65 00 M SESSENTA E CINCO METROS QUADRADOS . PADRAO DE ENERGIA ELETRICA TRIFASICA DE 100 AMP RES E UMA ENTRADA DE AGUA. AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.732 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 02 da Quadra n 49 com area de 4.360 66 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 880 00 m de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.343 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 1.069.854 87 um milhao sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao. Construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD esse pode ser masculino e feminino o mesmo . AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.766 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1