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205 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FINANCEIRA"

Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração dos projetos complementares, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Presidente Castelo Branco, nº 59, Centro, Município de Riqueza/SC, incluindo a compatibilização dos projetos e o acompanhamento dos processos de aprovação junto aos órgãos competentes.

Fundo Municipal de Saúde · Riqueza/SCR$ 53 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção e instalação de aterro sanitário e balança rodoviária eletrônica, através de recursos próprios do Município, conforme Cronograma Físico-Financeiro (12 meses); Memorial Descritivo de Procedimentos e Especificações Técnicas; Projetos de referência, memoriais, estudos técnicos e detalhamentos executivos preliminares disponibilizados pela Administração, os quais fazem parte integrante do processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, sob regime de execução de empreitada, com responsável técnico capacitado, para recuperação profunda de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Cônego Caspary, Rua José Fritzen e Rua Silfredo Seibert, no Município de São Vendelino/RS, com recursos financeiros oriundos do FINISA, ficando a execução do objeto condicionada à efetiva contratação/liberação dos respectivos recursos financeiros.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 258 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DA COMUNIDADE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Prefeitura Municipal de Juramento · Juramento/MGR$ 637 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202626 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA ESCOLA NUCLEADA CLARA STÜVE REFERENTE AOS ITENS DO PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo - SC · Braço do Trombudo/SCR$ 387 mil