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70 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PROJETO CULTURAL"

Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988257/2025, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 682 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E PROJETOS AS-BUILT DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL ? CAIXA CULTURAL SÃO LUÍS, A SER INSTALADO NO IMÓVEL CONHECIDO COMO SOLAR SÃO LUÍS, LOCALIZADO NA RUA DE NAZARÉ, Nº 337, BAIRRO CENTRO, EM SÃO LUÍS/MARANHÃO.

GECOT · Brasília/DFR$ 9,9 mi
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para executar um projeto integrado de promoção do envelhecimento ativo, saudável e participativo, destinado a 400 pessoas idosas residentes no município de Abelardo Luz/SC, por meio de ações interdisciplinares nos campos da saúde física, mental, emocional, social, cultural e espiritual, ao longo de 12 meses conforme termo de convênio Nº 2025 TR 001817, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC · Abelardo Luz/SCR$ 479 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em eventos esportivos, para realização dos Seguintes Eventos: Plano de Mídia, Projeto Social Esporte Educar, Futsal da Área Rural Masculino e Feminino, Futebol Society Trintão, Quarentão e Cinquentão, Liga Futsal, Open PA de Jiu Jitsu, Futebol do BTN, Corridão Solidário, Futsal do BTN, Amostra Esportiva e Cultural de Capoeira, Passeio Ciclístico, Futebol Cachoeira de Paulo Afonso, Liga Gospel de Futsal, Futebol da Área Rural, Circuito de Basquete, Trilha Maria Bonita de Ciclismo, Desafio Interestadual de Voley Masculino e Feminino e Carranca Boat (Roama) a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 488 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR REFORMA DA COBERTURA (TELHADO) NO PREDIO DO CENTRO CULTURAL CORA CORALINA; CONFORME CONSTA NO CONVÊNIO Nº. 370/2025 – SERINT/GECEI - 14659, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E TODOS OS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 189 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Mirante de São Sebastião, padroeiro do Município de Tracuateua/PA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e serviços necessários, com a finalidade de promover a valorização cultural, religiosa e turística do município, observando as normas técnicas, legais e de segurança vigentes, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e condições estabelecidas no Edital e Anexos.

Prefeitura Municipal de Tracuateua · Tracuateua/PAR$ 543 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES, ATUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E MELHORIAS GERAIS NA EDIFICAÇÃO.

FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA · Quixadá/CER$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a reforma do Teatro Municipal Sebastião Furlan, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. O escopo abrange a revitalização dos sanitários, camarim, janelas, sistemas de climatização, e piso, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, visando a modernização e funcionalidade do espaço cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a reforma do Teatro Municipal Sebastião Furlan, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. O escopo abrange a revitalização dos sanitários, camarim, janelas, sistemas de climatização, e piso, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, visando a modernização e funcionalidade do espaço cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma do Centro Cultural Ilmo Beno Hoose do Município de Não-Me-Toque/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330770001 - Plano de Ação: 09032023-035712 - BB 19914-1, e da Emenda Parlamentar 202428630001 - Plano de Ação: 09032024-071636 - BB 20699-7, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico e demais anexos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 454 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviço de frete e transportes com a finalidade de garantir a logística de transporte da delegação do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) durante a participação nos Jogos das Instituições Federais da Região Nordeste – JIF Regional 2026, atendendo assim às necessidades do projeto IFAL - JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS ETAPAS ESTADUAL E REGIONAL 2026 apoiado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba – FUNETEC -PB.

Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do Complexo Cultural de Planaltina (CCP), situado na Avenida Uberdan Cardoso, Lote 02, Setor Administrativo, em Planaltina/DF, com o objetivo de adequá-lo às normas técnicas vigentes de segurança, acessibilidade e desempenho acústico, bem como realização das intervenções necessárias ao adequado desenvolvimento das atividades, e garantir sua plena funcionalidade, devidamente especificada no Projeto Básico e no Edital e seus anexos.

NOVACAP - DF · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de montagem de sistema de bombeamento, adutora e cavaletes de controle, para irrigação de área de milho de aproximadamente 17 hectares a fim de atender às necessidades do projeto IF SERTÃO PE - SUPERA BAHIA, incluindo a mão de obra e todos os materiais necessários listados no item 1.2 e no ANEXO III - PROJETO para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba FUNETEC - PB

Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC · João Pessoa/PBR$ 197 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

ABERTURA DE LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE AMBIENTES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AMBIENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS E DE CONVIVÊNCIA DURANTE A 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, A SER REALIZADA DE 07 A 12 DE ABRIL DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA, EM ITUPORANGA/SC. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS DECORAÇÕES DOS SEGUINTES LOCAIS: ESPAÇO/GABINETE DO PREFEITO, CASA DA REALEZA, CAMARIM E PALCO DO ESPAÇO DENOMINADO PALCO ALTERNATIVO, PAVILHÃO DENOMINADO CENTRO SOCIAL E PAVILHÕES GASTRONÔMICOS. OS PROJETOS DEVERÃO CONTEMPLAR ELEMENTOS DECORATIVOS QUE REPRESENTEM E VALORIZEM A IDENTIDADE CULTURAL DO EVENTO, COM DESTAQUE PARA A TEMÁTICA DA CEBOLA E DA AGRICULTURA REGIONAL, UTILIZANDO MATERIAIS DE QUALIDADE, ARRANJOS FLORAIS, ILUMINAÇÃO DECORATIVA E ACABAMENTO ESTÉTICO COMPATÍVEL COM A IMPORTÂNCIA E O PRESTÍGIO DA EXPOFEIRA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS TÉCNICOS.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 108 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi