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76 resultados para "CONTRATAÇÃO DE TERCEIRO, PESSOA"

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COBERTURA TOTAL, COBERTURA A TERCEIROS, DANOS MATERIAIS, RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA OBRIGATORIA NORMAL, FRANQUIA VIDROS, RETORVISORES, FARÓIS E LANTERNAS COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de seguro facultativo para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão – Go, sendo a cobertura compreensiva (total), RCF-v (contra terceiros), incluindo a cobertura contra danos morais, APP (Acidentes pessoais de passageiros) e danos materiais e corporais para terceiros, além de serviços de assistência 24h, para 53 veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATALAO - GO · Catalão/GOR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa cadastrada no CADASTUR para execução de Pacote Turístico (viagem) para Foz do Iguaçu//PR entre os dias 01 e 03 de julho de 2026, incluindo transporte rodoviário, hospedagem, alimentação, seguro viagem, passeios e guia turístico para 40 pessoas da terceira idade e 05 acompanhantes, através do Convênio nº 010/2026 – Eprotocolo nº 25.526.355-2 – Programa Paraná Mais Viagem da Secretaria de Estado do Turismo – SETU-PR

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora, devidamente registrada na SUSEP, para prestação de serviços de seguro veicular total da frota de ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nioaque/MS, contemplando coberturas contra colisão, eventos da natureza, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais por passageiro e assistência 24h em todo o território nacional, conforme condições detalhadas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Nioaque/MSR$ 142 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora, devidamente registrada na SUSEP, para prestação de serviços de seguro veicular total da frota de ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nioaque/MS, contemplando coberturas contra colisão, eventos da natureza, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais por passageiro e assistência 24h em todo o território nacional, conforme condições detalhadas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Nioaque - MS · Nioaque/MSR$ 142 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de seguro total (compreensivo) da frota de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com cobertura abrangente contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos a terceiros (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), e serviços de assistência 24 horas, conforme Edital e anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 507 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para ônibus a ser utilizado no Transporte Escolar de estudantes matriculados na rede pública de ensino de Inajá, abrangendo cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto e roubo) e responsabilidade civil facultativa – RCF (danos materiais e corporais a terceiros), acidentes pessoais por passageiros – APP e assistência 24 horas

Fundo Municipal de Educação - FME · Inajá/PER$ 50 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos

SAME - FM · Francisco Morato/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos

SAME - FM · Francisco Morato/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada, de forma continua, para transporte escolar, com utilização de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 48 (quarenta e oito) assentos para passageiros, com condutor habilitado e capacitado, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, impostos, taxas, encargos sociais, seguro total (proteção contra colisão, incêndio, furto, roubo, contra terceiros e assistência técnica 24 horas), rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo Contran, objetivando atender as demandas da rede municipal de educação do município de Oratorios/MG, conforme especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 421 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COMPREENSIVO), COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA COBERTURA DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO/PR, ABRANGENDO VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, AMBULÂNCIAS, VANS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA DANOS MATERIAIS (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO), COBERTURA DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DANOS A TERCEIROS) E ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIRO (AP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO - PR · Foz do Jordão/PRR$ 268 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares, visando à cobertura da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos oficiais do Município de Águas de Lindóia/SP, incluindo veículos cedidos pelo Governo do Estado sob responsabilidade municipal, contemplando Seguro Total (cobertura compreensiva – casco, responsabilidade civil facultativa, acidentes pessoais de passageiros e assistência 24 horas) e Seguro de Responsabilidade Civil de Terceiros (RCF)

Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia · Águas de Lindóia/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada, de forma continua, para transporte escolar, com utilização de 03 (tres) veiculos tipo ônibus; sendo 01 (um) veiculo onibus com capacidade minima de 62 lugares e 02 (dois) veiculos onibus com capacidade 46 lugares, com condutor habilitado e capacitado, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, impostos, taxas, encargos sociais, seguro total (proteção contra colisão, incêndio, furto, roubo, contra terceiros e assistência técnica 24 horas), rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo Contran, objetivando atender as demandas da rede municipal de educação do município de Oratorios/MG, conforme especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência .

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 432 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos modelo Caminhonete, Mini-Van, Furgão/Van de Passageiros e de Carga, sem condutor, com quilometragem livre, com seguro proteção total (veículo, terceiro(s), condutor e passageiro(s)) sem franquia, com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produções artísticas e musicais, a ser realizada por meio de Pregão Eletrônico, destinada à organização e execução de eventos voltados à promoção de bailes para a pessoa idosa. A iniciativa tem como objetivo atender às demandas do Centro de Convivência do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Paiçandu/PR, promovendo atividades de integração social, lazer, bem-estar e valorização da terceira

MUNICIPIO DE PAICANDU · Paiçandu/PRR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 430, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 993, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 43 (QUARENTA E TRÊS) ASSENTOS PARA PASSAGEIROS, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, IMPOSTOS, TAXAS, ENCARGOS SOCIAIS, SEGURO TOTAL (PROTEÇÃO CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, FURTO, ROUBO, CONTRA TERCEIROS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24H), RASTREADOR VEICULAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, OBJETIVANDO ATENDER AS CRIANÇAS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO À ANÁLISE DE METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, CONFORMIDADE LEGAL, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS APLICÁVEIS ÀS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA TRANSPARÊNCIA E DA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARCERIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Fortim · Fortim/CER$ 318 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura securitária do tipo total (compreensivo) para veículo pertencente à Administração Pública do Município de São Domingos, contemplando cobertura de casco correspondente a 100% (cem por cento) da Tabela FIPE, bem como proteção contra colisão, incêndio, roubo e furto, além de cobertura para danos materiais a terceiros no valor mínimo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), danos corporais a terceiros no valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e danos morais no valor mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Inclui, ainda, cobertura para acidentes pessoais por passageiros (APP – morte/invalidez) no valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cobertura para vidros, faróis, lanternas e retrovisores, assistência 24 (vinte e quatro) horas, bem como cobertura de implementos acoplados, conforme valor de mercado, não inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A apólice deverá possuir vigência mínima de 12 (doze) meses e cobertura em todo o território nacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 330 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-INTERVENÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CF 527395-32/2019 DA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO BAIRRO 17 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 220.014,99 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 17540000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0527395-32/2019 PMA/CAIXA, DFD: 2197/2025, SD: 136/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 220 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA AIRTON TELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS: GENTIL TAVARES E SIMEÃO SOBRAL, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E INDUSTRIAL - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 119.926,56 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 – SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P 38 (NDB), NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DFD 2244/2025, SD 142/2025 E TCT 02/2020 (1º ADITIVO) SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 447 mil