Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
86 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Carazinho/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Três Passos/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Palmeira das Missões/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 121 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Palmeira das Missões/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 215 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Carazinho/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 296 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 364 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 150 (CENTO E CINQUENTA) SESSÕES DE PILATES TERAPÊUTICO, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA SESSÃO, A SEREM REALIZADAS 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE MARIA DE LOURDES GUEIROS CAMPAGNOLE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº. 1000136-43.2016.8.26.0511, PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de São Miguel das Missões/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 198 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Tapejara/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 201 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLINICA MULTIDISCIPLINAR DE LONGA PERMANENCIA PARA ALTA DEPENDÊNCIA 24 HORAS/DIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado
Registro de Preços para Aquisição de medicamentos (Ruxolitinibe, Sirolimo e Dupilumabe) para cumprimento de decisão judicial.
Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 426 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado
Abertura de processo administrativo visando à contratação de empresa especializada para prestação de Serviços na modalidade de Home Care- (Assistência Domiciliar) - Fisioterapeuta Reabilitação Urinaria. em cumprimento a decisão judicial, proferida nos autos do processo processo nº 0000422-48.2020.8.08.0010). em favor do Requerente J.O.S.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de PASSO FUNDO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO MASCULINO HIDROFÍLICO/LUBRIFICADO, TAMANHO CH10, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 40 CM, MARCA COLOPLAST, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ESPECÍFICO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000251-07.2025.8.26.0466
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - SP · Pontal/SPR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Marcelino Ramos/RS, em cumprimento de decisão judicial.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de SÃO LUIS GONZAGA/RS, em cumprimento de decisão judicial
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLINICA MULTIDISCIPLINAR DE LONGA PERMANENCIA, 24 HORAS, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 168 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado
Contratação de empresa visando a aquisição de medicamento Nivolumabe (opdivo) para cumprimento de decisão judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITÁ - SC · Itá/SCR$ 497 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado
Contratação de empresa visando a aquisição de medicamento Nivolumabe (opdivo) para cumprimento de decisão judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Itá/SCR$ 497 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Augusto/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 218 mil