Concorrência - Presencial21/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônica13/08/202626 diasCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍEPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 340 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeirasGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DA SALA/CANTINA LOCALIZADA JUNTO À PISTA DE SKATE PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO FILHO, NA PRAÇA PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS DR. MAC GENITY E OTÁVIO SANTARÉM, MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS.PREFEITURA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoConstitui objeto da licitação a CONCESSÃO ONEROSA DE USO, pelo prazo de até 03 (três) anos, do quiosque localizado no PARQUE DE EVENTOS GUILHERME ARTHUR SANTANA e do quiosque localizado na PRAÇA DO CONTESTADO, localizados no Município de Timbó Grande - SC.MUNICIPIO DE TIMBÓ GRANDE · Timbó Grande/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventosCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de bem público, consistente nas dependências da Quadra Sintética localizada no bairro Morro Bonito, no Município de Paverama.Setor Licitações e Contratos · Paverama/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de área, equipamentos e instalações da Lanchonete da Organização em Centros de Atendimento - OCA/Rio Branco.EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoConcessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi
Pregão - Presencial06/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil
Concorrência - Presencial06/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE FERVEDOURO (À RUA MYRELLA FERRAZ VITAL, S/N.º, CENTRO) PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA “XIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E XX FESTA DO CAFÉ”, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerradoConcessão de uso, a título oneroso, do imóvel da Passarela da Barra Manoel Firmino Rocha, por 20 (vinte) anos.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoconcessão onerosa de uso para exploração de espaço público, destinado a locação das barracas, bem como palco, praça de alimentação, galpão do artesanato da agroindústria e agricultura, banheiros químicos, parque de diversões, palco, som, luz, back drop de entrada, fechamentos e grades de contenção, telões em LED 4K, sinalização da área, bem como gestão e organização de camarim, transporte e acomodação das bandas por ocasião da realização da XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DORES DO RIO PRETO/ES nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoConcessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Concorrência - Presencial03/08/202615 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso de espaço para cantina/lanchonete1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada com vistas à concessão de uso onerosa de área pública total de 11,70 m² (onze metros quadrados e setenta decímetros quadrados), dividida em 03 (três) pontos físicos estratégicos, para fins de instalação, abastecimento e operação de máquinas automáticas de conveniência (vending machines) — contemplando bebidas quentes, bebidas geladas e lanches (snacks).29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 693
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoConcessão Onerosa de Direito Real de Uso do bem público denominado “Frigorífico Regional de Ovinos/Suínos” para fins de exploração econômica das atividades de abate, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos do abate.MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de sala comercial pertencente ao Município de Piraúba, localizada na Praça Guarurama, onde funciona a Rodoviária Municipal, destinada à exploração da atividade de agenciamento e venda de passagens do transporte rodoviário de passageiros.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 40 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPALGABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão onerosa de uso, por prazo determinado e resolúvel nas hipóteses legais e contratuais, de espaços físicos pertencentes ao Município de Guaíra e integrantes do Terminal Rodoviário, situado na Avenida Coronel Otávio Tosta, nº 75, Centro, Guaíra/PR, para exploração das atividades especificadas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 1.905/2026.SEADM - Diretoria de Administração e Controle · Guaíra/PRR$ 177 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso de cantina.1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial12/08/202619 dias- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRAPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi