Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
227 resultados para "Concessão de Uso de"
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Concorrência - Presencial29/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PREDIO PÚBLICO, VISANDO SUA DESTINAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.
MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Cessão de uso de espaço para cantina/lanchonete
1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado
Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.
Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400
Concorrência - Presencial03/08/202616 dias
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Presencial12/08/202621 dias
- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/202622 dias
Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil
Concorrência - Presencial03/02/2026encerrado
Concessão administrativa de uso de bem público municipal para fins industriais.
PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio lanchonete/cantina
COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Marabá/PAR$ 267
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BANGALÔ, BAIRRO SAPOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
Cessão de uso para o restaurante universitário
UNIOESTE FOZ - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Foz do Iguaçu · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Presencial11/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DA SALA/CANTINA LOCALIZADA JUNTO À PISTA DE SKATE PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO FILHO, NA PRAÇA PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS DR. MAC GENITY E OTÁVIO SANTARÉM, MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Concessão de uso a Título Oneroso de área de 30,36 m2 , localizada no prédio 43607 - Módulo Comercial, localizado na Avenida Bento Gonçalves, 9.500, CEP: 91501-970 - Campus do Vale, Porto Alegre/RS - para uso exclusivo de serviços de comercialização de medicamentos e semelhantes, na modalidade de farmácia.
UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Concessão Onerosa de Uso, a Título Precário, para exploração comercial privada em área total de aproximadamente de 213m2, localizado no Centro de Recepção do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz - COC - Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CASA DE OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 435
Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado
A concessao de uso remunerada do Ginasio Municipal de Morro Reuter para fins de exploracao economica do tipo bar e lancheria pela venda de alimentos e bebidas nos espacos destinados a Copa e Cozinha alem da administracao da locacao da quadra para pratica desportiva. devendo seguir todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.V
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso de imóveis públicos municipais a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, com a finalidade de construção de sede social e desenvolvimento de projetos sociais.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado
A concessao de uso remunerada do Ginasio Municipal de Morro Reuter para fins de exploracao economica do tipo bar e lancheria pela venda de alimentos e bebidas nos espacos destinados a Copa e Cozinha alem da administracao da locacao da quadra para pratica desportiva. devendo seguir todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”.
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCORRENCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS OPERACIONAIS (GUICHÊ/BALCÃO DE ATENDIMENTO) LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ERCY DA SILVA PASSOS, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIA (INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL), AGENCIAMENTO DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Concessão de uso a título oneroso para instalação, operação e exploração econômica, manutenção e conservação de equipamentos urbanos de apoio (bebedouros públicos, totens de segurança e relógios digitais urbanos) a serem implantados em locais de grande circulação no Município de Itaberaí.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 100 mil