licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

73 resultados para "Contratação de Microempresa, Empresa"

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PEDREIROS, CONFORME INSTRUMENTO Nº 985700 – PROPOSTA Nº 032970/2025, VINCULADA AO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, VISANDO PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS VOLTADAS AO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20265 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, ENCERAMENTO E POLIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, com lotes exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 513 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA DESTINADOS AOS VEÍCULOS PESADOS E LEVES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS E ORIGINAIS DE FÁBRICA, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

[Publicenter] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR SAD / PROGRAMA MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE · Coromandel/MGR$ 194 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresas para Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Médios, com Fornecimento de Peças, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Douradoquara-MG, por um período de 12 meses. Licitação Regionalizada, com Reserva de Itens/lotes, para Participação exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG · Douradoquara/MGR$ 396 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de Internet Banda Larga a serem instalados na sede do DEMSUR e demais pontos de apoio desta Autarquia, com disponibilidade 24 horas (vinte e quatro horas) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS.

ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 208 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, GELADEIRAS E FREEZERS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

VIGILANCIA EM SAUDE · Coromandel/MGR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (PRATO DE ALMOÇO COMPOSTO POR CHURRASCO E ACOMPANHAMENTOS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO, JUNTO À FESTA DO COLONO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE EVENTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3642 DE 03 DE JUNHO DE 2026, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA, MÃO DE OBRA, INSUMOS, UTENSÍLIOS, EMBALAGENS, TRANSPORTE, LIMPEZA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DO TIPO BIKE STATION (ESTAÇÃO DE APOIO AO CICLISTA) E CONJUNTOS DE PARACICLOS, A SEREM IMPLANTADOS EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL, PROMOVER A MOBILIDADE URBANA, BEM COMO OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURA E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS CICLISTAS, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO DE ESTADO - PROCESSO SCC 7312/2024 – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026 (RETIFICADORA), com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GERAIS DE ELETRICISTA, para executar instalação e manutenção elétrica em todos os prédios públicos do município, assim como na iluminação pública em geral, campos de futebol, painéis elétricos e entradas de serviços, compreendendo horas técnicas para serviços de instalação e manutenção elétrica, passagem de cabos elétricos, instalação/manutenção de quadros de distribuição, iluminação interna e externa de prédios públicos, entradas de serviços, iluminação de quadras, campos de futebol, locais abertos públicos e painéis de comando, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

contratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil