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58 resultados para "Contratação de serviços Agente"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de solução tecnológica integrada, na forma de software de gestão regulatória, incluindo suporte, manutenções corretivas e evolutivas, que possibilite o recebimento de informações contábeis, financeiras, operacionais e comerciais (água, esgoto e resíduos), necessárias aos processos de revisões e reajustes tarifários, fiscalização e monitoramento pela Arsesp dos agentes regulados de saneamento básico. Os serviços de solução tecnológica integrada têm como objetivo apoiar as atividades de fiscalização econômico-financeira e contábil, em conformidade com o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Contábeis do Setor de Saneamento para Empresas Reguladas pela Arsesp, estabelecidos pela Deliberação Arsesp nº 1.775/2026

ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade dotar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de meios adequados de locomoção, mediante a aquisição de motocicletas, visando assegurar a eficiência, continuidade e qualidade das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Tal contratação decorre da necessidade de garantir condições adequadas de deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde, possibilitando a ampliação da cobertura territorial, a melhoria na frequência das visitas domiciliares e o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde. O município possui áreas de difícil acesso, onde a locomoção a pé ou por meios informais compromete a eficiência do serviço público, impactando negativamente indicadores de saúde. A disponibilização de motocicletas permitirá maior agilidade, economicidade e efetividade na execução das atividades, contribuindo para o cumprimento das metas da Atenção Primária

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 294 mil
Pregão - Eletrônico30/07/20262 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

Secretaria Municipal de Administração · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico29/07/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerra amanhã

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota municipal do Município de Ressaquinha/MG, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal, mediante implantação, intermediação, administração e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, eletrônico com chip ou tecnologia equivalente, disponibilizado por meio de rede credenciada de postos de combustíveis em todo o território nacional, destinado ao fornecimento de gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e Agente Redutor Líquido Automotivo - ARLA 32

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para outsourcing de equipamentos de informática com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas a peças, partes ou componentes necessários, deverá ser fornecido um mouse e um teclado sem fio por computador. Respectivamente com pilhas compatíveis, bem como de todo suprimento, para impressoras e papel destinado a extração de cópias e impressões de primeiro uso e não reutilizados, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, de acordo com especificações mínimas constantes no Estudo técnico preliminar, como solução para atender a demanda de servidores, agentes políticos e colaboradores que utilizam equipamentos para a consecução das atividades administrativas e político-legislativas da Câmara Municipal de Maricá, nas modalidades presencial e remota.

CAMARA MUNICIPAL DE MARICA - RJ · Maricá/RJR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil