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80 resultados para "Contratação visando a regularização"

Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de serviços de execução de calçamento em blocos de concreto sextavados (piso intertravado), incluindo serviços de regularização e compactação do terreno, execução de colchão de areia, assentamento do pavimento, implantação de meio-fio, sarjetas e administração local, visando à pavimentação de vias atualmente em leito natural (terra), com fornecimento de materiais e mão de obra.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 550 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas a [nome do órgão/entidade], conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, possuir regularização junto aos órgãos competentes, quando aplicável, e garantir qualidade, segurança e adequação ao uso assistencial. O fornecimento inclui a entrega dos itens devidamente acondicionados, acompanhados da documentação técnica pertinente e garantia contra defeitos de fabricação, quando cabível. A contratação visa assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Unidade Única · Verdejante/PER$ 107 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de serviços de execução de calçamento em blocos de concreto sextavados (piso intertravado), incluindo serviços de regularização e compactação do terreno, execução de colchão de areia, assentamento do pavimento, implantação de meio-fio e sarjetas e administração local, visando à pavimentação de vias atualmente em leito natural (terra), com fornecimento de materiais e mão de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 359 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

Contratação de serviços de execução de calçamento em blocos de concreto sextavados (piso intertravado), incluindo serviços de regularização e compactação do terreno, execução de colchão de areia, assentamento do pavimento, implantação de meio-fio e sarjetas e administração local, visando à pavimentação de vias atualmente em leito natural (terra), com fornecimento de materiais e mão de obra.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 620 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de serviços de engenharia classificados como comuns, consistentes na execução de pavimentação em paralelepípedo, contemplando: implantação de base e sub-base dimensionadas, contenção lateral, drenagem superficial, regularização do leito, assentamento mecânico/manual das peças, rejuntamento, sinalização complementar e limpeza final da área, visando restabelecer mobilidade urbana adequada, com desempenho compatível ao fluxo local e redução dos custos de manutenção corretiva.

Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 12,0 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA – FASE IV DA MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO COM O FEHIDRO – CONTRATO Nº 289/2025, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 634 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração de laudos técnicos de avaliação de imóveis pertencentes à São Paulo Previdência – SPPREV com base na NBR 14.653 (partes 1, 2 e 3), visando à determinação do valor de mercado para fins de gestão patrimonial, regularização, alienação ou outros atos administrativos relacionados à administração dos ativos imobiliários

ESP - SPPREV - ADMINISTRACAO · São Paulo/SPR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria ambiental destinados a obtencao de outorgas de direito de uso de recursos hidricos regularizacao de licenca ambiental Licenca de Operacao LO elaboracao do Plano de Automonitoramento de Efluente Liquidos PAEL junto aos orgaos ambientais competentes visando a regularizacao do Licenciamento Ambiental do municipio de Conchal SP.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para perfuração de 01 (um) poço artesiano, com profundidade estimada de até 120 (cento e vinte) metros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, instalação do sistema de bombeamento, realização de testes operacionais e regularização técnica, ambiental e legal, visando atender às necessidades de abastecimento de água da Unidade do Centro Especializado de Reabilitação – CER, em fase de conclusão, no Município de São Francisco do Guaporé/RO, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a inexistência de rede pública de abastecimento de água no local

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 66 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, CONFORME EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO IV - CER IV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES/MG, VISANDO À OBTENÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E NORMATIVAS VIGENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de Locação de escavadeira hidráulica e caminhões basculantes para piçarramento das estradas vicinais de Casinhas, sendo uma escavadeira hidráulica (PC) para escavação mecânica de piçarra na jazida mais próxima (Piçarreira Vertente do Heráclio), e caminhões basculantes (caçambas) para transporte de piçarra até as estradas vicinais, visando sua regularização e aterro das estradas de terra do município de Casinhas/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS-PE · Casinhas/PER$ 993 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/202626 dias

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de serviços tecnicos de natureza nao continua, compreendendo georreferenciamento, mapeamento do uso do solo, inventario e avaliacao de ativos florestais, quantificacao de carbono -estudos de elegibilidade e indicacao de modelo de negocio-, regularizacao fundiaria e estruturacao de banco de dados para implantacao de Sistema de Informacoes Geograficas -SIG- interativo, visando a gestão de nucleos florestais localizados nos municipios de Cerro Azul, Doutor Ulysses, Castro, Campo Largo, Ponta Grossa e Senges, no Estado do Parana, conforme especificacoes estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento · Curitiba/PRR$ 28,0 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/202626 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza não contínua, compreendendo: georreferenciamento, mapeamento do uso do solo, inventário e avaliação de ativos florestais, quantificação de carbono (estudos de elegibilidade e indicação de modelo de negócio), regularização fundiária e estruturação de banco de dados para implantação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) interativo, visando à gestão de núcleos florestais localizados nos municípios de Cerro Azul, Doutor Ulysses, Castro, Campo Largo, Ponta Grossa e Sengés, no Estado do ParanáContratação de prestação de serviços.

SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO -PR · Curitiba/PRR$ 28,0 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO, STARTUP E PRÉ OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA E À REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NAS REGIÕES ATENDIDAS

MUNICIPIO DE ITABUNA/BA · Itabuna/BAR$ 23,9 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA TIPO TAÇA E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO/RS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONVÊNIO FPE Nº 4880/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0001861-2 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Município de Senador Salgado Filho · Senador Salgado Filho/RSR$ 222 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Guaraciaba do Norte/CER$ 766 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 20
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, destinados à implementação completa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal ZEIS Tomé de Souza, localizada na Vila DNIT, e a Ocupação Maravilha II, que abriga cerca de 400 famílias e foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 467/2012, visando atender as necessidades da SEMDEC

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1,6 mi
Pregão - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia, levantamentos técnicos e demais serviços necessários à execução de ações de regularização fundiária, incluindo, quando aplicável, levantamentos topográficos e planialtimétricos, georreferenciamento, estudos técnicos, projetos urbanísticos e de infraestrutura, bem como a produção de peças técnicas e documentos exigidos pela legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 13.465/2017 e normas correlatas, visando à regularização de núcleos urbanos informais do município de Palestina de goias.

PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia destinados à perfuração, construção, desenvolvimento, recuperação, testes de bombeamento, instalação, equipagem, regularização e entrega de poços tubulares profundos (poços artesianos), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual e coletiva, mobilização, desmobilização e todos os serviços acessórios necessários à completa execução do objeto, visando atender às necessidades dos entes consorciados ao CISAM-SUL, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Município de Orleans · Orleans/SCR$ 615 mil