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212 resultados para "Contratacao do Programa Nacional"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), visando a preparação de merenda escolar servida aos alunos matriculados na Escola Municipal 25 de Julho, Centro Municipal de São Tomé. Considerando a natureza perecível dos gêneros alimentícios, o licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 1 (um) dia, contado da solicitação da Administração.Tal exigência possui caráter estritamente técnico-operacional, aplicável indistintamente a todos os licitantes, não configurando restrição territorial, mas condição necessária para assegurar a qualidade, a segurança sanitária e a continuidade da alimentação escolar.

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de serviço contínuo de solução educacional integrada, de abrangência nacional, destinada à operacionalização do programa de educação continuada de âmbito nacional, contemplando a oferta de cursos livres em modalidade a distância (EAD), em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) fornecido pela CONTRATADA no modelo SaaS, com observância da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e da Lei nº 13.146/2015 (LBI - Lei Brasileira de Inclusão).

CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 6,1 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento de pacientes com quadro suspeito ou confirmado de arboviroses, incluindo exames para estadiamento dos casos de dengue conforme os quatro estágios previstos no fluxo nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde. A contratação também contempla a realização do exame de Hemoglobina Glicada, em conformidade com as diretrizes do Programa Previne Brasil, bem como do exame PSA Total, visando à ampliação do acesso ao diagnóstico precoce de agravos relacionados à saúde do homem, em consonância com as diretrizes da Campanha Nacional Novembro Azul. Adicionalmente, na vigência de situações de emergência epidemiológica relacionadas às arboviroses, deverá ser garantida a realização do exame NS1 para apoio diagnóstico e tomada de decisão clínica em casos de urgência e emergência.

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 512 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES.

MUNICIPIO DE GUATAPARA · Guatapará/SPR$ 2,9 mi