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223 resultados para "Contrato de Prestação de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa na área de locação de veículos, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência. Os serviços serão contratados de forma parcelada e de acordo com a demanda pelo período de 01 (um) ano a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço, mediante ao surgimento da demanda para posterior emissão do respetivo contrato de prestação de serviço.

Prefeitura Municipal de Ervália - MG · Ervália/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de provimento de links de acesso corporativo à internet, com mecanismos avançados de proteção Anti-DDoS, divididos em (2) dois Lotes, visando garantir alta disponibilidade, contingência e segurança para a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo período de 60 (sessenta) meses.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 321 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura contratação de serviços de mão de obra exclusiva para limpeza, por hora, para atender as necessidades das secretarias deste município. Fazem parte deste edital os ANEXOS I - Descrições dos serviços, quantidade de hora, quantidade de pessoas e hora mínima por evento, preço da hora diurno e noturno; II- Minuta de ata de registro de preços; III- Minuta de contrato de prestação de serviços e IV Estudo Técnico Preliminar.

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Serviços de Operação, Monitoramento e Conservação dos Túneis Vice Presidente da República José Alencar, Professor Moacyr Sreder Bastos e Conservação da Infraestrutura da Via Expressa Transoeste, Anel Viário de Campo Grande e Av. Artur Xexéo, na AP4 e AP5”, pertencente ao código 261289.0001-01, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de Preço para prestação de serviços de HOSPEDAGEM em hotéis localizados exclusivamente no Município de Maringá, incluindo todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados, inclusive ISS, taxa de serviço, dentre outros, para atender as demandas das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município, através da Secretaria de Logística e Compras – SELOG.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em software para fornecimento de solução em nuvem, na modalidade serviço (SaaS – Software as a Service) de Suíte Customizável, que possua uma solução de gestão integrada das atividades operacionais e gerenciais do CONTRATANTE, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados, visando customização do ambiente e eventual desenvolvimento de ferramentas necessárias às atividades institucionais do CRM-SC.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SC · Florianópolis/SCR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Serviços de Revitalização da Pavimentação e de Implantação de Rota Cicloviária da Avenida Edison Passos, Estrada de Furnas, Estrada Velha da Tijuca e Rua Boa Vista – Alto da Boa Vista, AP2 e AP4”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização de sistema informatizado, abrangendo postos de abastecimento, oficinas e autopeças credenciados pela Contratada, visando à prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção leve, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios, pneus e demais materiais para a frota de veículos do TRE-SC, inclusive os eventualmente locados e requisitados

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 392 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Registro de Preço para prestação de serviços de HOSPEDAGEM em hotéis localizados exclusivamente no Município de Maringá, em hotel midscale/upscale ou superior, conforme normas da ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem SBClass, em apartamentos single/duplo luxo, incluindo todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados, inclusive ISS, taxa de serviço, dentre outros, para aten

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 141 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS TEM COMO OBJETO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS COMPLETOS, COMPREENDENDO ARMAÇÕES E LENTES OFTÁLMICAS DE GRAU, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A SOLUÇÃO A SER CONTRATADA ENVOLVE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTEGRADA, QUE ABARCA DESDE A DISPONIBILIDADE DE ARMAÇÕES PARA ESCOLHA DO BENEFICIÁRIO, A CONFECÇÃO E MONTAGEM DE LENTES PERSONALIZADAS DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, ATÉ A ENTREGA DO PRODUTO FINAL AJUSTADO E COM GARANTIA, INCLUINDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÓS-VENDA.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de logística integrada, voltados à guarda, manuseio e distribuição de mobiliário escolar e/ou materiais pedagógicos, abrangendo todas as etapas do processo logístico, desde o recebimento dos bens nas dependências da CONTRATADA, ou em outros locais indicados pela CONTRATANTE, até sua adequada armazenagem, gestão de estoque, separação, carregamento, transporte e entrega nos locais de destino definidos pela Contratante.

ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE · São Paulo/SPR$ 8,3 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Fresagem, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal em Logradouros Públicos na Área da AP4 – Programa Asfalto Liso – Fase 3”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 336,6 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Fresagem, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal em Logradouros Públicos na Área da AP5 – Programa Asfalto Liso – Fase 3”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 277,1 mi
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Serviços de Fresagem, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal em Logradouros Públicos na Área da AP3 – Programa Asfalto Liso–Fase 3”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 316,4 mi