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137 resultados para "Contrato de Programa nº"

Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura, para a execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Jequeri/MG – Rua Gonçalves Pena, Centro, compreendendo serviços preliminares, pavimentação em bloquete sextavado, drenagem e esgotamento sanitário, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pelo Contrato de Repasse OGU nº 979804/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1101593-44 – Programa Mobilidade Urbana. Emenda Parlamentar nº 50230001.

Unidade Única · Jequeri/MGR$ 521 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de Construção de Parque Municipal na Avenida dos Imigrantes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, com 17.414,82 m², de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 975042/2025 - Operação 1100767-30 – Programa Cidades Melhores – Construção de Parque Municipal no Município de Schroeder

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Pavimentação em CBUQ de via urbana - Rua Santo André, Trigolândia, Piên/PR, com área de 2.979,27 m² incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, urbanização e sinalização viária, conforme condições e especificações contidas neste termo, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 980557/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação 1101587-22 – Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Piên

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO · Piên/PRR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra, para prestação de serviços de pavimentação e requalificação de estradas rurais junto ao Quilombo Chácara da Cruz, localizado nesta cidade, através do Contrato de Repasse nº OGU nº 950284/2023 Operação 1090273-28 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano Pavimentação de Estradas Rurais, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tapes/RS.

Setor de Licitações · Tapes/RSR$ 485 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 9106592021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.1332021

Unidade Única · Coluna/MGR$ 264 mil
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974190/2025 OGU MINISTERIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Munhoz · Munhoz/MGR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção de 01 (um) Pórtico de Entrada e 02 (dois) Totens de Acesso, no Município de Nova Boa Vista/RS, com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 956532/2024 - Operação 1092939-89 - Programa Turismo, Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 485 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Prestação de serviços de engenharia comuns para execução de obra de pavimentação e drenagem superficial das ruas Piloto Airton Senna, Wenzel Huber e Alípio Nogueira do Amaral, localizadas no bairro Varginha, no município de Juatuba/MG, sob regime de empreitada por medição, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 988317/2025 – Operação 1105771-64-TRANSFEREGOV - Programa: Mobilidade Urbana - Ação Programática 00T1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À MORADIA DIGNA – URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA, CONFORME CONTRATO CAIXA Nº 1095780-35/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 603 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE JOAÍMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 983883/2025/MESP/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE JOAÍMA/MG.

Unidade Única · Joaíma/MGR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO POR HORA TRABALHADA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) RURAL – CONTRATO DE REPASSE APF Nº 0636.604-78, CONFORME PROJETO E PLANILHAS DE REFERÊNCIA SINAPI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR GERCINO-SC · Major Gercino/SCR$ 166 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da Rua Doutor Pedro Zimmermann / Rodovia SC-108, com início no entroncamento com a Rodovia BR-470 (estaca 80+4,00) e término no entroncamento com a Rua Carlos Pagel (estaca 301+7,00). Extensão: 4.684,00 metros, bairro Itoupava Central – Blumenau/SC. Prazo de execução: 24 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 116,4 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi