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211 resultados para "De conformidade com o"

Concorrência - Eletrônica14/08/202621 dias

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026

O presente Contrato tern como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBES), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), para atender as necessidades da SESPA, conforme solicitações contidas no Termo de Referência, Proposta da CONTRATADA, conforme as quantidades constantes no Anexo I, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202611 dias

PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de apoio para realização de exames laboratoriais especializados destinados aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especificações deste Termo de Referência, com vigência de 12 meses, prorrogável conforme quantidades, especificações e exigências do Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 187 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo II – PADRÃO FNDE, no bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio nº 1261002354/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

Departamento de Compras e Licitações São Francisco/MG · São Francisco/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20267 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM REGIME DE COMODATO DOS CILINDROS E AQUISIÇÃO DE CILINDROS, CONFORMES ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM CADA ITEM. ESTANDO OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COMAS NORMAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES DA ABNT, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ MG.

Unidade Única · Araçuaí/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/202614 dias

Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de novo bloco de salas do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica na FATEC Capão Bonito, localizada na Rua Amantino de Oliveira Ramos, bairro Terras do Embiruçu, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO · Capão Bonito/SPR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), nas Ruas Irene Dias de Jesus, Rua Maria Jacinta, Rua Maria Regina Vieira e Rua M, localizadas no Município de Olhos D’Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação, com recursos provenientes da Transferência Especial, conforme Registro no SIGCON nº 006367/2026

Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua · Olhos-d'Água/MGR$ 330 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202612 dias

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender a prefeitura e todas as Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos materiais e equipamentos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 318 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202614 dias

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à estruturação e ao pleno funcionamento do Hospital Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, em conformidade com o Plano de Trabalho, documento integrante do Convênio nº 148/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Capitão Leônidas Marques/PR, em atendimento a solicitação nº 258/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 792 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20268 dias

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas Escolas e CEMEIs do Município de São José da Lapa, a serem adquiridos com recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pinheirinho, conforme o Convênio nº 1261000027/2026, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · São José da Lapa/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preço para aquisição de material de informática e eletrônicos para atender as demandas dos departamentos municipais, bem como melhorar o uso dos serviços e espaços públicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 dias

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202611 dias

Sistema de Registro de Preços (SRP), para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíra-PR, com foco na Rede de Saúde Mental, incluindo ações voltadas a servidores, comunidades indígenas e público escolar, especialmente na prevenção ao uso de drogas e ao suicídio, conforme Plano de Ação da Resolução SESA nº 924/2024. Conforme o Memorando n° 2.310/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza nos parques da cidade, conjunto aquático e PEC do município, incluindo a disponibilização de mão de obra e o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários. O objetivo é atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses, em conformidade com o que está disposto neste Termo de Referência e nos Anexos 1.2, onde constam os locais de atuação, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexos.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 143 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS/HOSPITALARES DE QUALIDADE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, DIÁRIA, CONFORME A NECESSIDADE, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGÍVEIS PELO MERCADO NACIONAL E ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico12/08/20267 dias

Constitui objeto do presente Ato Convocatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Terapia Renal Substitutiva (TRS) intra-hospitalar, compreendendo sessões de hemodiálise convencional, hemodiálise estendida e terapias contínuas, sob demanda, incluindo fornecimento de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva, tratamento e monitoramento da água, equipe assistencial de enfermagem e suporte operacional integral, conforme prescrição médica realizada pelos médicos nefrologistas do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, período de 36 (trinta e seis), conforme descrito no Anexo II Ato Convocatório.

SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOU · Belo Horizonte/MGR$ 0