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141 resultados para "Devem ser atendidas as"

Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)

Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 298 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Presencialregistro de preços01/04/2026encerrado

Kit Refeição Completa (Marmita). Composição Principal (Mínimo 1 kg): Contendo diariamente 2 tipos de proteínas e 3 tipos de carboidratos variados (acondicionado em bandejas tipo marmita de isopor com tampa). Composição Secundária: Acompanhamento de saladas variáveis (mínimo 200g) e incluso sache de sal (em pote plástico com tampa devidamente embalada) com 01 (uma) garrafa de água mineral de 500ml. Os alimentos devem ser frescos e em bom estado de conservação, a entregue será no balcão da empresa vencedora e retirado por servidor devidamente autorizado, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São Domingos-SC.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de obra de Construção do Pronto Atendimento Municipal (PAM) - Lote nº 01 (PAM Zona Leste) e Lote nº 02 (PAM Zona Oeste) no Município de Maringá – PR. O objeto deverá ser executado de acordo com os projetos e documentação relacionada, conforme documentos citados no item 9.3 - Anexos do Projeto Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 13,9 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades da administração municipal. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Sistema de Câmeras para ambiente de Ressonância Magnética; Finalidade: Para uso em sala de ressonância magnética de 1.5T. Para executar a monitorização do paciente durante o exame; material não magnético ; deve operar sem interferir ou ser afetado pelo campo; 1 unidade de monitor de observação (Monitor LCD); 2 unidades de câmeras de observação de paciente (com imagem colorida, opção de montagem em qualquer posição da sala de RM, teto ou parede); Recursos: As imagens das câmeras de observação do paciente devem ser exibidas no monitor de observação do paciente posicionado em um local conveniente da área de controle do scanner; O monitor deve oferecer visibilidade total do paciente em todas as situações que exijam uma monitoração visual contínua, como por exemplo em exames pediátricos e testes de esforço cardíaco; Monitor LCD colorido de alto brilho Inclinação, giro e ajuste de altura para um posicionamento que permita a melhor visão; A câmeras de observação do paciente devem transmitir imagens coloridas e devem permitir a montagem em qualquer posição conveniente da sala de exames, para monitorar visualmente o paciente. As imagens devem ser exibidas no monitor de observação do paciente, na área de controle do scanner; Câmera compatível com MR Imagem de alta qualidade; Fácil montagem nas paredes ou no teto; Acessórios: O Sistema deve incluir todas as peças necessárias para a montagem do monitor e das câmeras para seu perfeito funcionamento; Alimentação: 127 / 220 volts - 60 Hz, selecionável de acordo com o local de instalação; Plugue em conformidade com a normalização vigente; Deverá ser fornecida a montagem, instalação, testes de funcionamento e treinamento nos locais determinados sem ônus aos elementos designados pelo Hospital, para um perfeito manuseio dos equipamentos; Atendimento às normas: IEC 60601-2-33; Inclui: Garantia 12 Meses, Manual Operacional e Assistência Técnica;

ESP-COMPLEXO HOSP. PE.BENTO, DE GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, para Contratação de empresa especializada para a locação de licença de uso de software de gestão pública, com acesso via web ou disponibilização em nuvem. O sistema deverá ser plenamente aderente às normas brasileiras aplicáveis a todos os setores da Administração Pública Municipal, garantindo funcionalidade, segurança, eficiência e conformidade legal. A solução será implementada para atender às neces.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 914 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Prestação dos serviços de locação de solução integrada de Sistema de monitoramento das áreas internas e externas dos prédios da Cagece, a qual deverá ser composta por sistemas (hardwares e softwares) integrados, para monitoramento de alertas de intrusão, visualização das imagens em tempo real, controle de acesso, manutenção preventiva e corretiva, atendimento técnico 24/7 horas, equipe de operadores e central de monitoramento 24 horas, bem como atendimento tático operacional

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa para locação, instalação, operação, manutenções (preventiva e corretiva), assistência técnica 24h por dia, 7 (sete) dias por semana e fornecimento de combustível, para gerador de energia elétrica automático de 25kva, que visa atender as demandas da rede de frio de imunobiológicos que armazena todo o estoque de vacinas do nosso município e, armazenamento dos medicamentos da Farmácia Municipal que devem ser mantidos sob a devida refrigeração.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cachoeirinha/RSR$ 71 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/202620 dias

Construção de Centro de Referência de Ação Social - CRAS contendo: recepção, sala de administração/coordenação, salas de atendimento familiar, almoxarifado, circulação, copa/cozinha, depósito de materiais de limpeza, instalação sanitária feminina, instalação sanitária feminina adaptada à PCD e instalação sanitária masculina adaptada à PCD. A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos. Prioridade 54 - Projeto SAM 40 – SEDEF/PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break e de coquetel volante, a ser executada sob demanda, para atendimento de eventos institucionais, bem como os voltados para a capacitação dos servidores, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, devendo abranger o fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas, de mão de obra e de utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos, etc).

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES · Vila Velha/ESR$ 249 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de uniformes/fardamentos institucionais, vestimentas operacionais, materiais têxteis hospitalares e equipamentos operacionais destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 703 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

A contratação de prestação de serviços de equoterapia, com sessões semanais de 40 minutos, justifica-se pela necessidade de assegurar atendimento terapêutico especializado aos praticantes que demandam intervenções voltadas ao desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. O serviço será executado por equipe multidisciplinar, contemplando avaliação individualizada, elaboração de plano terapêutico e Projeto Terapêutico Singular (PTS), planejamento sistemático das atividades, reuniões técnicas periódicas, atualização contínua dos prontuários e aperfeiçoamento técnico-científico. Ressalta-se que a equipe deverá possuir formação e experiência compatíveis com as diretrizes estabelecidas pela ANDE-Brasil, garantindo qualidade, segurança e efetividade no atendimento. A medida visa promover reabilitação, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos praticantes atendidos.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR. O SISTEMA DEVERÁ CONTER FUNCIONALIDADES COMO SISTEMA DE AVALIAÇÃO COM CORREÇÃO DE GABARITOS EM LARGA ESCALA PARA ATENDER O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, SISTEMA DE DIÁRIO DIGITAL E PORTFÓLIO ACADÊMICO, PODENDO SER ADAPTADO CONFORME ÀS PARTICULARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MÓDULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. O CONTRATO COMPREENDE TAMBÉM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UBAJARA-CE

FUNDEB-FUNDO MUN. DESENV. DA EDUCACAO BASICA · Ubajara/CER$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de placar eletrônico poliesportivo, nas dimensões com no mínimo 150cm X 100cm X 4cm, com marcadores de pontos/gols, faltas/sets, cronômetros, mesa de comando, saída para sirene, e será utilizado para várias atividades esportivas no Ginásio de Esportes Vereador José Mulinari, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de São Domingos-SC. A instalação deverá ocorrer numa altura aproximada de 10 (dez) m (alt).

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema web integrado de gestão pública para este Município, em ambiente de nuvem, incluindo serviços complementares, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico, armazenamento e segurança da informação. O sistema deverá atender plenamente às demandas operacionais das Secretarias Municipais, do Fundo Municipal de Saúde e da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira/SC, sem prejuízo de outros entes públicos que possam ser criados. Observação: A implantação do sistema, incluindo os serviços técnicos de conversão de dados, acompanhamento técnico, configuração, customização, treinamento e capacitação dos servidores públicos municipais, deverão ser realizados de forma integralmente gratuita pela contratada, não gerando qualquer ônus adicional à Administração Pública. A forma da prestação de tais serviços, será presencial ou remota, conforme o Melhor Interesse Público constatado.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 341 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos no Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada para a aquisição, o fornecimento, montagem e instalação de tela mosquiteira de proteção, destinados a atender as necessidades da merenda escolar para ser instaladas nas cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino, do município de Piranguçu, incluindo o fornecimento do material, mão de obra e a devida instalação no local.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada para a aquisição, o fornecimento, montagem e instalação de tela mosquiteira de proteção, destinados a atender as necessidades da merenda escolar para ser instaladas nas cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino, do município de Piranguçu, incluindo o fornecimento do material, mão de obra e a devida instalação no local, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP p13kg, botijão de gás vazio/13kg e água mineral natural destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 147 mil