Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

146 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Aquisição de capa para colete balístico, modelo tático, destinados aos policiais militares que atuam no município de Garça/SP, através da emenda impositiva nº 62 - Vereador Rubens Claudio Siqueira Neri (Sargento Neri).

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 39 mil

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas e jaquetas destinadas à padronização e identificação dos servidores da Atenção Básica, em atendimento à Emenda Impositiva nº 76/2025, de autoria do Vereador Alan Senciatti de Proença, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 70 mil

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma laminadora/alveoladora/cortadora automática para cera, destinada a Associação de Apicultores do Município de Peritiba, em atendimento a Emenda Estadual Impositiva n. 404/2025 - Agricultura - Equipamentos INTERMEL.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 153 mil

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de produção audiovisual, destinados ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG. Conforme emenda impositiva nº 33

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 12 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente na bomba para cumprir Emenda Parlamentar Impositiva nº 798.2 do Deputado Estadual Henrique César Pereira - processo nº 202500005012475 destinada a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ouvidor/GOR$ 0

Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de produção audiovisual, destinados ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, conforme emenda impositiva nº 33

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerra amanhã

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SALA OFTALMOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMES JOSÉ DE CARVALHO, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 130 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de mobiliários destinados à Unidade de Saúde da Familia Drº Décio Nobre Moreira - Araceli, através da emenda impositiva nº 08.

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 23 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de dois ultrassons portáteis digitais, destinados ao atendimento da unidade de Pronto Atendimento e Hospital São Lucas, através da emenda impositiva nº 75

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 37 mil

Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios de utilidade, destinados à estruturação das unidades de saúde do Município de Itamaraju, em atendimento às Emendas Impositivas nº 003/2025, nº 006/2025, nº 022/2025, nº 023/2025 e nº 031/2025.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 86 mil

Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

[LICITANET] - Empenho Estimativo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município, com recursos provenientes de Emenda Impositiva de Vereador e Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0

Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para o fornecimento de corretivo agrícola (calcário), destinado à doação a produtores vinculados ao projeto PROCINVERDE, em atendimento parcial à Emenda Parlamentar Impositiva Nº 152/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 79 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, brinquedos e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demanda da CMEI Chapeuzinho Vermelho e CMEI Maria Beiruski, referente à Emenda Impositiva, conforme especificações descritas no Termo de Referencia, Anexo deste Edital.

Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 27 mil

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento da Unidade de Saúde José Barbosa (região oeste), através da emenda impositiva nº 31

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 29 mil

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática, destinados à estruturação e modernização da Unidade de Saúde da Família de Jafa, através da emenda impositiva nº 13

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 28 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao fomento da Agricultura Familiar, mediante a utilização de recursos remanescentes provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 202328670003, de autoria do Deputado Dionilso Mateus Marcon, voltados à promoção da produção agropecuária no Município de Sarandi/RS.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 46 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao fomento da agricultura familiar, mediante a utilização de recursos remanescentes provenientes das Emendas Parlamentares Impositivas nº 202428670004, de autoria do Deputado Dionilso Mateus Marcon; nº 202443530003, de autoria da Deputada Denise Pessoa; e nº 202443320020, de autoria da Deputada Daiana Santos, voltados à promoção da produção agropecuária no Município de Sarandi/RS.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 116 mil

Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados aos Postos de Saúde do município de Eldorado - MS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Eldorado - MS · Eldorado/MSR$ 245 mil

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A UNIDADE DO SEAC, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DECORRENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDICADA PELO VEREADOR VILMAR DO SEAC.

Fundo Municipal de Saúde de São Mateus · São Mateus/ESR$ 127 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DO SEAC, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDICADA PELO VEREADOR VILMAR DO SEAC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 127 mil

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

destinado a aquisição 100 unidades de tendas sanfonadas, através de recursos provenientes de convênio 692/2025-PGE- SEAGRI- Emenda Impositiva e contrapartida do município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura nos eventos aos programas da agricultura familiar e aos pequenos produtores e no atendimento em feiras livres e eventos em parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme processo administrativa nº 3935/2026

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 127 mil

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO AUTO REFRATOR DIGITAL COM CERATÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA EUROPA PARA UTILIZAÇÃO NO CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NO ART. 7º, XIII, DA LEI Nº 2.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 31 mil

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM PROCESSADOR DE NO MÍNIMO 13ª GERAÇÃO DA LINHA INTEL® CORE™ I3 OU EQUIVALENTE EM DESEMPENHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU/GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 123.1/2026, CONVÊNIO Nº 052/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002410.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACU - GO · Caçu/GOR$ 358 mil

Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

REFERESE À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, VIABILIZADA POR MEIO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA.

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 17 mil

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Aquisição de móveis e equipamentos destinados à estruturação da rede municipal de saúde de Lorena com recursos provenientes de emendas parlamentares federais e emendas impositivas...

GERAL · Lorena/SPR$ 102 mil