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206 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA DRENAGEM SINALIZACAO E PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO NA RUA CASCA BAIRRO SANTO ANDRE TRECHO ENTRE A RUA GINO MORASSUTTI E RUA DO NASCENTE NUMA EXTENSAO DE 226 62M AREA PAVIMENTADA DE 2.065 21M COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N 202530770005 COM PRAZO DE 4 QUATRO MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 418 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032025-084421/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202542750006, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL

MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO · Cariri do Tocantins/TOR$ 567 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DINAH BORGES, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202635680002, VINCULADA AO PROGRAMA Nº 09032026 - PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 697 mil
Concorrência - Eletrônica12/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na rua 21 de abril, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-071774, bem como a execução integral dos serviços necessários, em conformidade com o memorial descritivo, projetos técnicos, normas técnicas aplicáveis e demais documentos que integram o processo.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 265 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Constitui objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na rua 21 de abril, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-071774, bem como a execução integral dos serviços necessários, em conformidade com o memorial descritivo, projetos técnicos, normas técnicas aplicáveis e demais documentos que integram o processo.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-administrativos voltados à gestão, operacionalização, acompanhamento, treinamento e suporte em sistemas e processos administrativos municipais, com o objetivo de apoiar a administração pública na captação, execução e prestação de contas de recursos oriundos de transferências voluntárias, emendas parlamentares e programações federais, bem como no acompanhamento técnico administrativo das transferências estaduais.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO para execução de readequações estruturais previstas no Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 75/2024 – LOA 2025, destinada à Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/FACAPE, por meio do Convênio nº 01/2025, celebrado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco – SECTI.

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 64 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO para execução de readequações estruturais previstas no Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 75/2024 – LOA 2025, destinada à Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/FACAPE, por meio do Convênio nº 01/2025, celebrado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco – SECTI, conforme solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO RETANGULAR DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO ROXO, TRECHO 1 E TRECHO 2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 520/2025 - PORTARIA Nº 139/SEF - 06-06-2025 - "APOIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA" E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2415/2025 - PORTARIA Nº 139/SEF - 06-06-2025 - "APOIO FINANCEIRO PARA INFRAESTRUTURA NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA". AMBAS PUBLICADAS NO DOE-SC EDIÇÃO 22528 DE 06-06-2025

Secretaria de Transportes e Obras · Apiúna/SCR$ 574 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL) E AV. 20 DE MARÇO (EM FRENTE A COTRIJAL ATÉ O TREVO), NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO ? RS, COM RECURSOS RECEBIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS COVATTI FILHO (2025) E PEDRO WESTPHALEN (2026), RESPECTIVAMENTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL

MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para execucao de obras de recapeamento asfaltico nas Ruas Carajas e Joao Vieira de Faria no Municipio de Arcos MG incluindo fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos conforme projetos e especificacoes tecnicas com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n 202542670003 vinculada ao Programa n 09032025 2

PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 407 mil