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57 resultados para "Execução de ações previstas"

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA VILA BOA DE LER, INTEGRADA AO PROJETO CIDADE CRIATIVA DA LITERATURA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 NA PRAÇA BRASIL CAIADO (PRAÇA DO CHAFARIZ) DE MODO A ATENDER INTEGRALMENTE ÀS DEMANDAS PREVISTAS, MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA Nº 029039/2025 DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACORSI, CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CULTURA N° 42/2025 – TRANSFEREGOV.BR N° 980622/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA VARRIÇÃO URBANA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUINDO A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E ÀS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de obra de melhoria, eficientização e modernização da iluminação pública do Município de Mambaí – GO, compreendendo o fornecimento e instalação de luminárias públicas com tecnologia LED de potência entre 181W e 239W, braços de aço galvanizado, relés fotoelétricos com base, abraçadeiras de fixação, conectores, cabos elétricos, ferragens e demais componentes necessários à completa execução dos serviços, a serem executados nas vias públicas urbanas do Município de Mambaí – GO, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências constantes no Memorial Descritivo, Projeto Elétrico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Plano de Trabalho, Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do procedimento administrativo, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032025-085056 – Emenda Parlamentar nº 202543990001 – JEFERSON RODRIGUES

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

A promoção de eventos de natureza cultural e de interesse turístico é uma das atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme estabelece a Lei nº 1.714/2022. Dentre os principais eventos previstos para o ano de 2026 estão o Carnaval Linense, Aniversário da cidade, Semana do Padroeiro da cidade, Semana da Cultura Japonesa, Lins Rodeio Festival, Semana da Diversidade. Mostra de Teatro, Mostra de Dança, Marcha para Jesus, Auto de Natal, dentre outros. Para a execução desse planejamento, a Secretaria necessita da contratação de empresa especializada, seja para suprir o quadro de pessoal reduzido ou pelo fato de não contar com os profissionais e aportes logísticos necessários para realização dos eventos. Destaca-se o fato de a Secretaria não dispor em seu patrimônio de equipamentos fundamentais e indispensáveis para a realização dos eventos mencionados. Assim é extremamente necessário, nesse momento, fazer o certame para locação de equipamentos e estrutura para atender a demanda de realização de eventos. Ressaltamos que a Secretaria de Cultura e Turismo realizou um estudo para aquisição de equipamentos de som e luz, no entanto, concluímos pela inviabilidade desta aquisição pois a Secretaria não possui em seu quadro, técnicos de som e luz para a operacionalização e manutenção dos equipamentos, além de não possuir automóvel adequado para o transporte dos equipamentos, já que os eventos são realizados em vários locais e não apenas na Casa da Cultura. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1,4 mi