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71 resultados para "Execução do Programa RS"

Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a perfuração de um Poço Tubular na Localidade da Linha Santa Lúcia, Interior de Barra Funda/RS, cujas descrições estão detalhadas no Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 1979/2025, Processo nº 25/1700-0000778-5 - Programa Mais Água RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Laudo Geológico e Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 91 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SN, CENTRO, LOTE SN, QUADRA 58, LOCALIZADO A 16,00M DA ESQUINA COM A AV. HONORATO ZILLI, NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, ESSE É O DESTINO, OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N.º 985269 CORRESPONDENTE A OPERAÇÃO N.º 1105714-64, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 596 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mao de obra visando a revitalizacao e a construcao de banheiro publico na Praca da Emancipacao no Municipio de Agudo RS compreendendo area de intervencao de 7.949 80 m e area a ser construida de 48 52 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Convenio FPE n 4848 2023 no ambito do Programa Avancar no Turismo bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes do presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 497 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de perfuração de poço tubular profundo, incluindo todos os serviços técnicos necessários à sua adequada construção, conforme normas técnicas vigentes, no âmbito do Convênio FPE nº 1915/2025, firmado entre o Município de Rio dos Índios/RS e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS, por meio do Programa Mais Água RS, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do edital 005/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinados aos serviços de execução de sistema de tratamento de esgoto individual para 40,00 (quarenta) unidades residenciais no Loteamento Renascer, Bairro Floresta no Município de Ibirubá/RS, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital, vinculado ao programa habitacional “A Casa é Sua – Calamidades” do Governo Estadual.

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 469 mil
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA POR DESASTRES SOBRE O RIO APUAÊ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO LIGEIRO ALTO, INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL, ORIUNDOS DO PROGRAMA CONEXÕES - RS, PROCESSO N° 26/2600-0000511-6, FPE N° 1953/2026, E RECURSOS PRÓPRIOS

Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 1,6 mi
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado

Execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Porto Lucena – RS (Paraguai, Marechal Floriano Peixoto, Relly de Vlieger, Barão do Rio Branco, Valdemar Bordin, Alberto Bastos e José Bonifácio). O recapeamento será realizado sobre pavimentação existente em pedras irregulares, com aplicação de C.B.U.Q., conforme projeto geométrico, com recursos oriundos do Programa Pavimenta III.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 917 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a construção de 02 (duas) pontes em concreto armado pré-moldado, classe TB-450, conforme NBR 7188/2013, localizadas entre o Município de Novo Barreiro/RS e os Municípios de Chapada e Palmeira das Missões, conforme especificações técnicas e legislação vigente, com recursos próprios e oriundos do Programa Conexões RS, caracterizada e especificada no Plano de Trabalho aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais do município de Dois Lajeados, RS, acesso à Comunidade Linha Fernando Abott - Monte Briga, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Convênio FPE n° 2025/5100, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, conforme Processo nº 25/2600-0001139-0 - Programa Pavimenta III e contrapartida do Município.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Presencial28/07/2026encerrado

Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Aquisição de insumos agrícolas e mudas frutíferas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante fornecimento de fertilizantes agrícolas e mudas cítricas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS do Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Proposta nº 040845/2025, Termo de Compromisso n° 996006/2025/MCIDADES/CAIXA, com área total de 53,87 m² (cinquenta e três vírgula oitenta e sete metros quadrados) por unidade habitacional, no Município de Rolante/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada Execução de Obra de Drenagem em Galerias e Tubos de Concreto Armado”, cujo objetivo é executar intervenções de drenagem em 12 pontos críticos do território municipal, conforme Plano de Trabalho elaborado, visando melhorar as condições de escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos e erosões e promover a segurança e a resiliência territorial frente a eventos climáticos extremos. Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, referente ao programa Drenagem RS, por meio do Edital PP/RS nº 02/2025/SEDUR.

Prefeitura Municipal Cruzaltense · Cruzaltense/RSR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obra de construção/ampliação (reforma) do Centro Social Floresta, com a finalidade de implantação de sala multiuso com área de 104,24 m², localizada na rua Ivoti n° 59, bairro Floresta, Município de Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o Plano de Ação: 09032024-071608 / 2024 / Programa: 09032024 / Emenda Parlamentar: 202428580010.

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 270 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO ACESSO DA FAZENDA FIALHO PARA A RS 431, LOTE 01.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FAZENDA FIALHO, LOTE 04. PROGRAMA PAVIMENTA, CONVÊNIO FPE N° 2025/5224, PROCESSO N° 25/2600-0001100-5.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM, LOTE 02. EMENDA PARLAMENTAR: 202528610007-DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ PLANO DE AÇÃO 09032025-077724/2025.VALOR REF. DESPESA COM RECAPEAMENTO ASFALTICO E EXECUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA ESCONTA, LOTE 3.

Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de poço tubular profundo na Comunidade de Linha Bom Retiro, no Município de Rio dos Índios/RS, em conformidade com o Convênio FPE nº 1781/2023, firmado entre o Município 2 de Rio dos Índios/RS e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação– SEAPI, no âmbito do Programa Avançar na Agricultura – Poços na Agricultura, de acordo com o Termo de Referência do edital 016/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 5,9 mi
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à construção de duas pontes sobre riachos na RS-150, no Município de Vicente Dutra, no trecho de ligação entre o município e o Porto Mondaí, e de uma ponte na Avenida Borges de Medeiros, interligando os Bairros Figueira e Navegantes, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e projetos complementares, com recursos financeiros provenientes do Convênio FPE nº 2435/2026, por meio do Programa CONECTA RS

Secretaria de Obras e Viacao · Vicente Dutra/RSR$ 1,4 mi
Concorrência - Presencial02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Constantina/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003061/2025, Proposta TransfereGov nº 040896/20255, Instrumento de Repasse nº 983479/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOTES ISOLADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA A CASA É SUA, VINCULADO AO CONVÊNIO FPE N°5716/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, CONFORME PROCESSO N°24/1700-00001273-2, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PLANO DE TRABALHO APROVADO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de Construcao com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos necessarios para a contrucao do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS que sera construido na Rua Joao T. de Almeida Bairro Promorar Cacapava do Sul RS. A construcao de um Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS torna se essencial diante da crescente demanda por servicos socioassistenciais no territorio. Atualmente observa se um aumento significativo de familias em situacao de vulnerabilidade social marcado por baixos rendimentos desemprego violacoes de direitos inseguranca alimentar e insuficiencia de acesso a politicas publicas basicas. Esse cenario exige a ampliacao e qualificacao da rede de protecao social basica garantindo atendimento humanizado continuo e territorializado. O recurso e oriundo do cofinanciamento do Piso Gaucho Especial que e um programa do Governo do Rio Grande do Sul atraves da Secretaria de Desenvolvimento Social Sedes para destinar aos municipios selecionados para reformar ou construir unidades de servicos socioassistenciais como CRAS e CREAS como parte do Plano Rio Grande.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 483 mil