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108 resultados para "FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, gerenciamento, operacionalização e administração de Cartão Alimentação, com tecnologia eletrônica/magnética, destinado à concessão do Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, no âmbito do Programa Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal decorrente do Projeto de Lei nº 095/2025, regulamentado por Resolução Nº 02/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, destinado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre dos Campos.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de cestas básicas, em dois padrões (cesta básica pequena e cesta básica grande), compostos por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene e limpeza, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas ou referenciadas pelos serviços socioassistenciais do Município de São Tomé das Letras/MG.

Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 265 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Requisição de contrato para empresa citada,  que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação na forma de cartão magnético com processamento e carga de créditos eletrônicos, para a concessão de benefício eventual cartão alimentação, em razão de atendimento às famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, no âmbito do município de Tamarana, conforme previsto na Lei Municipal 1290/2018 e regulamentado pela Resolu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT

MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT · Vale de São Domingos/MTR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de URNAS MORTUÁRIAS E/OU SERVIÇOS DE TRASLADO que atenda as demandas do Programa Social Básico – Benefícios Eventuais – de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme itens, descrições e quantitativos estimados constantes do Anexo I.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 221 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA PADRÃO INFANTIL, ADULTO, ESPECIAL OBESO, TRANSLADO E EXECUÇÃO DE FUNERAIS DE PESSO- AS DE BAIXA RENDA, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Unidade Única · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARO DO CORPO, TANATOPRAXIA, MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA VELÓRIO E TRASLADO FÚNEBRE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO - AL · Novo Lino/ALR$ 569 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS em forma de KIT, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo. A contratação destina-se à concessão de benefício eventual às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Política de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 637 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas mensais destinadas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo que fizerem jus ao benefício, conforme legislação municipal vigente, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as especificações, quantidades, prazos e condições de entrega estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 1,5 mi