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86 resultados para "Instrumento destinado a ações"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação, manutenção e ampliação da sinalização viária vertical, visando atender às demandas contínuas da Gerência de Trânsito do Município de Diamantina/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços · Diamantina/MGR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), devidamente adaptado para funcionamento como Unidade Móvel de Vacinação Vacimóvel (tipo furgão), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Vale/MG, para a realização de ações de imunização extramuros, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente aquisição está vinculada aos recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 10.308/2025, devendo observar integralmente as diretrizes nela estabelecidas, bem como as disposições da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 395 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E INICIATIVAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI · Siriri/SER$ 269 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 352 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentais, insumos e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Amparo do Serra/MG, visando atender as Unidades Básicas de Saúde, consultórios odontológicos municipais e demais ações vinculadas à Política Nacional de Saúde Bucal.

Unidade Única · Amparo do Serra/MGR$ 647 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de materiais permanentes como instrumentos musicais, equipamentos de sonorização, iluminação, tecnologia educacional e acessórios destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais, artísticas e tecnológicas da EMAU Professora Olga Caetano Dias, visando à qualificação dos ambientes de aprendizagem e ao fortalecimento das ações educacionais desenvolvidas pela unidade escolar conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus Anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 697 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de serviços de empresa especializada na confecção personalizada de uniformes /fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), calçados e mochilas, destinados ao uso pelos agentes e voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), durante as ações de resposta rápida a emergências em Saúde Pública (ESP), nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento .

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 999 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de poltronas fixas de auditório, com braço e prancheta antipanico, dotadas de assento rebatível com sistema de autorretorno, destinadas à composição de fileiras, incluindo estrutura em aço metalon, sapatas para fixação ao piso, porta-copos, e revestimento em tecido padrão Fendi T87 para Câmara Municipal de Itaueira - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI · Itaueira/PIR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de poltronas fixas de auditório, com braço e prancheta antipanico, dotadas de assento rebatível com sistema de autorretorno, destinadas à composição de fileiras, incluindo estrutura em aço metalon, sapatas para fixação ao piso, porta-copos, e revestimento em tecido padrão Fendi T87 para Câmara Municipal de Itaueira - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI · Itaueira/PIR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos no Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) motores estacionários a diesel (S-10), novos, sem uso, modelo (referência) B-C13 TE5 ou equivalente técnico superior, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do sistema de Transposição de Água do Rio Claro, compreendendo o fornecimento, transporte, garantia e demais condições estabelecidas neste instrumento, em atendimento à solicitação da Coordenação de Gestão da Frota e Diretoria de Gestão Administrativa.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 696 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite líquido integral de origem bovina, pasteurizado, destinado à distribuição gratuita à população em situação de vulnerabilidade social atendida pelos programas e ações da Fundação das Legionárias do Bem-Estar Social do Município de Catalão, pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado a entrega quinzenalmente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MGO-FUNDO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO · Catalão/GOR$ 694 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 74 mil