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109 resultados para "JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.05.06.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de natureza acessória, instrumental e complementar às atividades finalísticas, destinada a atender às necessidades desta Secretaria. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, com especificação do objeto e justificativa da necessidade; b) Relação de cargos; c) Unidades a serem atendidas. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 10,1 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para obra de construção de uma sala de aula, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 175 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para a locação de 2 veículos tipo Van, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 429 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para a construção de refeitório, secretaria e sanitário PNE, na EMEF Orivaldo Bassani, Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 149 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Exames Médicos Periódicos, exames complementares com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores da Agrodefesa, conforme as justificativas expostas no Estudo Técnico Preliminar, as especificações contidas neste Termo de Referência, e demais disposições que serão fixadas no Instrumento Convocatório, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA · Goiânia/GOR$ 247 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES INTERNAS E ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO CAPACITAÇÕES, AVISOS GERAIS, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFRATERNIZAÇÕES E DEMAIS AÇÕES PRATICADAS, ESPECIALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER À OFICINA DE MÚSICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME NECESSIDADES DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 22 mil