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203 resultados para "LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A"

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA MICRORREGIÃO 022 – TOLEDO/PR, DO IBGE. - Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de serviços de locação de mobiliários, itens de decoração, plantas (palmeiras) e arranjos de flores naturais para ornamentação de espaço físico em que será realizado o evento denominado “Miss Mercedes 2026/2027”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS CONGÊNERES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto o item 15 (quinze) que será ampla concorrência.

Prefeitura Municipal de Betânia · Betânia/PER$ 717 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades de todos os Fundos Municipais e as demais Secretarias com seus respectivos departamentos públicos do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto o item 19 (dezenove) que será ampla concorrência

Prefeitura Municipal de Betânia · Betânia/PER$ 692 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de caixas de bombons para distribuição a munícipes idosos, previamente cadastrados na Secretaria de Assistência Social do Município de Mercedes, conforme Lei Ordinária n.º 1202/2013 e Lei Ordinária n.º 1676/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de empresa especializada para prestação de serviços de locação e lavagens de toalhas de mesa, que serão utilizadas para atender a demanda da Festa Nacional do Costelão Recheado, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2026 nas dependências do Clube Grêmio, na cidade de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 29 mil
Pregão - Presencialregistro de preços20/01/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de obras, incluindo fornecimento de peça, materiais e mão de obra, abrangendo compactadores de solo, placas vibratórias, geradores, motobombas, cortadores de piso, marteletes e outros equipamentos correlatos. Licitação destinada exclusivamente para ME/EPP/Equiparadas.

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 296 mil