Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoMedicamentos Judicial ExclusivaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoMedicamentos Judicial ExclusivaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoAquisição de medicamentos, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA e prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais. Estes medicamentos participam do Convênio de isenção de ICMS 140/2001.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoMedicamentos Judicial Ampla CotaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoA solicitação refere-se à necessidade de aquisição de medicamentos, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais. Estes medicamentos participam do Convênio de isenção de ICMS 140/01.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoMedicamentos Judicial Ampla CotaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 907 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoA solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos de marca registrada e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais. Estes medicamentos participam do Convênio de isenção de ICMS 087.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 206 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O COMPONENTE ESTRATÉGICO PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERTECENTES AO REMUME, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA · Casa Branca/SPR$ 910 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerradoAquisição de medicamentos, insumos e suplementos alimentares destinados ao atendimento de pacientes pela Farmácia do Município de Itaguara, em cumprimento a ordens judiciais e medicamentos de uso veterinário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA · Itaguara/MGR$ 79 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/06/2026encerradoREGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - MANDADOS JUDICIAISFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cana Verde/MGR$ 288 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoRegistro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos judiciais e suplementos alimentares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte-MTMUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE · Nova Canaã do Norte/MTR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos complementares, com base na Tabela ABCFARMA vigente, destinados a atender demandas médicas e judiciais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Feira Nova - PE, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA NOVA · Feira Nova/PER$ 168 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoRegistro de preço para eventuais aquisições de medicamentos (Ordens Judiciais) constantes da Tabela CMED, com base no maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo De Venda Ao Governo (PMVG) – Lista AZ, destinados ao atendimento de pacientes judicializados, em cumprimento às determinações judiciais vigentes e às que vierem a ser expedidas com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência. SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS JUDICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE COLIDER/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 365 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos Judiciais para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 365 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoRegistro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos complementares (não selecionados no município e não constante em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica e nenhum outro programa de distribuição e fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde), com base na Tabela ABCFARMA vigente ou Guia da Farmácia, destinados a atender demandas médicas e judiciais no âmbito do Município de Itapetinga – Ba, conforme condições, especifiPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 52
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROCESSOS JUDICIAISDIRETORIA DE SAÚDE · Rafard/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para atender as demandas judiciais de medicamentos e materiais médicos aos usuários, determinadas pela Justiça, para o cumprimento pela Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana PBPrefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 358 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoAquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais individualizadas, com a finalidade de cumprir determinações judiciais encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ações judiciais que impõem ao Município o fornecimento de medicamentos a pacientes beneficiários de decisões judiciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 472 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerradoAquisicao de medicamentos destinados ao atendimento da Farmacia Basica Municipal e ao cumprimento de determinacoes judiciais e prescricoes medicas individualizadas conforme especificacoes tecnicas unidades e quantitativos estimados constantes neste Termo e em seus anexos. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos possibilitando aquisicoes parceladas durante a vigencia da Ata de acordo com a necessidade da Administracao nao gerando obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal e ao cumprimento de determinações judiciais e prescrições médicas individualizadas, conforme especificações técnicas, unidades e quantitativos estimados constantes neste Termo e em seus anexos. A contratação será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, possibilitando aquisições parceladas durante a vigência da Ata, de acordo com a necessidade da Administração, não gerando obrigação de contratação da totalidade dos quantitativos registrados.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerradoRegistro de precos para futura e eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento da Farmacia Basica Municipal e ao cumprimento de determinacoes judiciais e prescricoes medicas individualizadas conforme especificacoes tecnicas unidades e quantitativos estimados. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos possibilitando aquisicoes parceladas durante a vigencia da Ata de acordo com a necessidade da Administracao nao gerando obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal e ao cumprimento de determinações judiciais e prescrições médicas individualizadas, conforme especificações técnicas, unidades e quantitativos estimados.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais que exigem a disponibilização de medicamentos, insumos e tratamentos de saúde pela Diretoria Municipal de Saúde de ItatingaITATINGA · Itatinga/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONFORME DETERMINACOES JUDICIAIS E ATENDIMENTO A DEFENSORIA PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 109 mil