licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

201 resultados para "Nos termos do art."

Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, FINANCIADA POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – OPERAÇÕES COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 641.897-12/2025, DE 29/08/2025, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 69,0 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS – ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA, conforme as características e especificações contidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em um único item, conforme a tabela constante do Projeto Básico/Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ananindeua/PAR$ 12,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

O Presente Edital tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E BRINQUEDOS EDUCATIVOS DE RECREAÇÃO E DESPORTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Deferir permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga predominantemente do tipo geral, a ser instalado no Município de Juiz de Fora/MG, conforme condições contidas no Edital e anexos.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG · Belo Horizonte/MGR$ 15
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços comuns e contínuos de seguro veicular total com assistência 24 horas. O seguro abrange proteção contra colisão, roubo, furto, incêndio, danos a terceiros (RCF-V) e acidentes pessoais de passageiros (APP), para os veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Boquim, pertencentes às Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal de Saúde e Bem-Estar.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, objetivando à eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do art. 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e social da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande (PE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 800 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NOVO CRISTO I NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, conforme as características e especificações contidas no Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em um único item, conforme a tabela constante do Projeto Básico/Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA- SESAN · Ananindeua/PAR$ 776 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIO CARLITO NO MUNICIPÍO DE ANANINDEUA, conforme as características e especificações contidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em um único item, conforme a tabela constante do Projeto Básico/Memorial Descritivo/Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA- SESAN · Ananindeua/PAR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

O Presente Edital tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E BRINQUEDOS EDUCATIVOS DE RECREAÇÃO E DESPORTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 42 mil
Pregão - Presencial27/02/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade de dados e acesso à internet, mediante adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 1154/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/202500063 ? INTERNET, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Paragominas, figurando a Agência de Saneamento de Paragominas ? SANEPAR como órgão não participante, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 473 mil