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201 resultados para "O PRESENTE TEM COMO"

Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a construção da Creche Municipal Terracini, no Distrito de Altolândia, no município de Tapiraí/MG, em atendimento ao Convênio nº 1261002774/2025/SEE, firmado no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente edital, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução da obra.

MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG · Tapiraí/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Intenção de registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS). (PARA OS ITENS 01 a 23 | 26 a 31 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material e equipamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e indissociável do presente Edital., conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II do presente Edital.

Unidade Única · Mazagão/APR$ 9,9 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO CEBOLA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL- Nº 09032026-092224, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO RIO CLARO, TRECHO 03, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS FEDERAIS Nº 09032026-094473, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para prestação de serviços gráficos, para a confecção de impressos padronizados utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde das Diretorias de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 223 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de Materiais de Consumo de Enfermagem e outros Insumos utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde e o atendimento das necessidades da SEBEM (Secretaria de Bem-Estar Animal) do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 10,4 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, conforme a Lei nº 016/2015 de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Loanda-PR, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 209 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO, VIA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E, DESTA FORMA, ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDÉIA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA · Edéia/GOR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios de montadora/genuínas ou peças e acessórios de reposição original/fabricante dos veículos leves e camionetas destinadas a manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos desta municipalidade, bem como fornecimento de mão de obra especializada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbano, Meio Ambiente, Finanças e Administração, Indústria e Comércio, Agricultura, Planejamento, Esporte, Lazer, Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Assistência Social, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Habitação do Município de Loanda-PR, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higiene, auxiliar de rouparia hospitalar, recepção hospitalar e controle de acesso, para atender a demanda das unidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Diretoria de Atenção Primaria à Saúde, Atenção Especializada da Secretaria da Saúde e Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 28,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL E PODAÇÃO DE ÁRVORES AMBOS COM REMOÇÃO DE RESIDUOS PRODUZIDOS, NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADAS NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS SERVIÇOS SEREM EXECUTADOS DE FORMA INTEGRADA E SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 389 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para fornecimento de materiais hidráulico e ferragem, para recuperação e manutenção, visando suprir a demanda das diversas Secretarias Municipais e Entes Conveniados, conforme especificações constantes em documentos complementares deste edital. Ressalta-se que a instauração do presente processo visa atender à demanda remanescente dos processos licitatórios anteriores que restaram frustrados em relação a estes itens, tornando necessária a realização de nova contratação para garantir a continuidade dos serviços de recuperação e manutenção.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

O presente processo licitatório Pregão Eletrônico, possui como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, os quais são distribuídos durante as atividades em grupo, em datas comemorativas, bem como para as crianças e adolescentes acolhidos em abrigos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Habitação conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 119 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 06. (PARA OS ITENS 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 18 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 327 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de serviços de perfuração de 1 (um) poço tubular profundo na Localidade de Santo Antônio do Inhacorá conforme Termo de Referência FPE nº 2886/2025, com aproximadamente 150 metros de profundidade a serem executados de acordo com as especificações técnicas detalhadas descritas em Projeto Técnico, Laudo Hidrogeológico de locação de poço tubular e planilha orçamentária, localizadas nos demais documentos anexos ao presente edital.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a reforma e adequações da sede da CASSEMC, tendo em vista as deficiências estruturais, funcionais e de acessibilidade identificadas no imóvel, decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo. As atuais condições comprometem o atendimento aos segurados e as condições de trabalho dos servidores, além de não atenderem plenamente às normas técnicas e legais vigentes. A contratação atende ao interesse público, pois visa garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e eficiência administrativa, bem como preservar e valorizar o patrimônio público, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e adequações a sede da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, Av. Minas Gerias 104 - Centro - neste Município de Corbélia/PR.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 247 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 242 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO–BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0