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132 resultados para "O presente instrumento tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição parcelada de cestas básicas alimentícias, destinadas ao atendimento regular das necessidades nutricionais e de subsistência das mulheres ativas e cadastradas no Programa Estrelas do Mar, sob a gestão e responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Guaraqueçaba/PR.

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR · Guaraqueçaba/PRR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/20265 dias

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E INICIATIVAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI · Siriri/SER$ 269 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

. A Presente licitação tem por objeto a aquisição de URNAS MORTUÁRIAS E URNA PARA EXUMAÇÃO, destinadas ao uso pelo Serviço Funerário Municipal de Campinas, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de instrumentos musicais destinados às aulas de música das Escolas Municipais EMEF Rosa Elsa Mertins, Colégio Municipal Theóphilo Sauer, EMEF Getúlio Vargas, EMEF Emílio Leichtweis e ECIM – Escola Cívico-Militar, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202610 dias

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de instrumentos musicais, equipamentos de sonorização e kits de robótica educacional, destinados à implementação de oficinas de música, dança e robótica voltadas às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito de projeto financiado com recursos do FIA Fundo para a Infância e Adolescência, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 306 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de acessórios para manutenção de instrumentos musicais para serem utilizados nas aulas de música das Escolas Municipais, EMEF Rosa Elsa Mertins, Colégio Municipal Theóphilo Sauer, EMEF Getúlio Vargas, EMEF Emílio Leichtveis e ECIM-Escola Cívico Militar, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos para uso nos serviços de saúde dos municípios que integram o CM Granpal e seus conveniados, durante o período de doze meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços.

CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 217,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202610 dias

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20266 dias

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de medicamentos humanos, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 186 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de material veterinário, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, equipamentos e demais materiais correlatos que constituem medida de prevenção contra incêndio, com quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 551 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202611 dias

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO 80 (OITENTA) ITENS DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 2,2 mi