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209 resultados para "OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA"

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação interdependente de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual de Profissional ou Empresa do Ramo de Engenharia ou Arquitetura para atuar nas fases de Planejamento, Contratação e Gestão do Contrato do objeto principal, que é a reforma e modernização da estrutura do prédio da Câmara Municipal, localizado à Avenida Vitória, 23, Centro, Nova Venécia – ES.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES · Nova Venécia/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

SOLICITA-SE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE ESPECIFICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1099949-63/2024, FIRMADO A PARTIR DO CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA JUNTO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

ÁREA DE CIRCULAÇÃO – SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS), PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO PAVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO PPCI. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS. CABERÁ AINDA À CONTRATADA ARCAR COM TODAS AS TAXAS, TRIBUTOS, ENCARGOS LEGAIS E DEMAIS CUSTOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E ESPECIALIZADA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 7,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01A, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando as vias: Rua Sem Denominação 02, Rua Isaías José Costa e Rua José Manoel Borges”, na localidade de Barra Velha no Município de Balneário Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 997 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BACALHAU, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 985156/2025, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS: MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E PROJETOS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 986787/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 782 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 986787/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0