Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
80 resultados para "OUTORGA PARA PERMISSÃO DE"
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 7,4 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATI, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 319 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS
SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 435 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSA
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso a título precário qualificado e remunerado para a exploração dos estacionamentos contidos no espaço físico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, do Centro de Convenções Rebouças – CCR e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP, em uma área total estimada de 21.000 m2.
ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 100
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a realização de procedimento licitatório visando à outorga de permissão administrativa a interessados para a exploração do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros, mediante a utilização de veículo de aluguel a taxímetro (táxi), no âmbito do Município de Castelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA FUNCIONAMENTO DA 62ª FESTA DA UVA E 14ª FESTA DO VINHEDO DE VINHEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Concorrência - Presencial20/02/2026encerrado
Outorga de Permissão para exploração e execução do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel - Táxi, na modalidade convencional, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, as quais deverão ser rigorosamente obedecidas.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico para instalação, operação e exploração comercial de Parque de Diversões durante o evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, no período de 20 a 05 de abril de 2026, no Complexo Esportivo do Festejando Parobé.
DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público destinado à exploração comercial do serviço de venda de bebidas, durante a realização do evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, a ser realizado no período de 20 a 29 de março de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.
DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora/MG.
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado
[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 48 mil
Pregão - Presencial05/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XI DOCE FESTA, QUE SE REALIZARÁ NOS 05, 06, 07 E 8 DE MARÇO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO AGOSTINHO KOERICH NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SERÃO RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA OS ITENS ABAIXO, BEM COMO TODAS AS DEMAIS OBRIGAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 347 mil
Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado
OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP
Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado
Outorga formal de permissão de uso gratuita de área de 33,32 m², nas instalações da Cidade da Ordem Pública (COP), localizado na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, para exploração da atividade comercial de cantina, voltada ao fornecimento de refeições do tipo self-service (por quilo) e lanches, com padrão de qualidade e higiene compatível com as exigências sanitárias, conforme relatório de inspeção, destinada ao atendimento de usuários da Cidade da Ordem Pública,conf.Edital
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 55
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Outorga Por Contrato De Permissão De Uso De Espaço Destinado A Exploração De Serviços De Reprografia Localizado No CLCH.
EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
contratação de empresa para outorga, em caráter de exclusividade de permissão de uso de instalação predial para exploração dos serviços de restaurante, fornecimento de gêneros alimentícios e preparo de refeições durante a "Festa Nacional do Leitão Assado - XXXIX FENAL 2026", que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 9 mil