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67 resultados para "Objeto: Contratação de pessoa"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço de transporte de pacientes para tratamento e consultas especializadas em outras cidades, em veículos tipo van com capacidade mínima de 15 pessoas sentadas, com motorista, ar condicionado, tacógrafo, e todos os itens de segurança pertinentes, para o Fundo Municipal de Saúde de Mondaí-SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 325 mil
Concorrência - Presencial05/08/20262 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação de um espaço que será destinado exclusivamente aos grupos da terceira idade do município, conforme recurso oriundo da Consulta Popular 2024/2025 através do projeto “Qualificar/Equipar espaços para pessoas idosas RS”, sob Termo de Convênio FPE nº 4040/2025 - PROCESSO Nº 25/1300-0004309-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico03/08/20267 dias

Contratação de empresa especializada em pacotes de excursões e viagens turísticas com o objetivo de conjugação de esforços destinados a fomentar o fluxo turístico do Paraná, por meio do turismo rodoviário e da inclusão social, intuito de valorização do bem-estar, garantindo momentos de lazer, cultura, socialização e integração social para Pessoas Idosas atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Terra Boa – Pr, valorizando o patrimônio natural e cultural do Estado do Paraná, bem como promovendo e incentivando o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026 – Secretaria de Estado do Turismo – SETU.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico28/07/20267 dias

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, do tipo utilitário esportivo (SUV), zero quilômetro, com motorização híbrida convencional (HEV), sem motorista, em regime de uso contínuo, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24 horas, substituição de veículos, bem como demais encargos necessários à plena execução do objeto, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 867 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/202615 dias

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, pelo sistema de registro de preços, de eventuais serviços de transporte, prestados por pessoa jurídica, por meio de vans, micro-ônibus e ônibus para alunos de escolas municipais, servidores municipais, pessoas integrantes de entidades, grupos de apresentação artística e culturais, campeonatos esportivos e demais eventos no Município e fora dele para eventual e futura contratação.

Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Celestino Pereira Lima e na Praça Cônego Arnaldo, incluindo nesta a ampliação da área com a construção de pergolado e lavabo, em regime de empreitada por preço global, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 406 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de solução tecnológica integrada, na forma de software de gestão regulatória, incluindo suporte, manutenções corretivas e evolutivas, que possibilite o recebimento de informações contábeis, financeiras, operacionais e comerciais (água, esgoto e resíduos), necessárias aos processos de revisões e reajustes tarifários, fiscalização e monitoramento pela Arsesp dos agentes regulados de saneamento básico. Os serviços de solução tecnológica integrada têm como objetivo apoiar as atividades de fiscalização econômico-financeira e contábil, em conformidade com o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Contábeis do Setor de Saneamento para Empresas Reguladas pela Arsesp, estabelecidos pela Deliberação Arsesp nº 1.775/2026

ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PISTAS DE BOLÃO E PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CANCHA DE BOCHA EXISTENTE, A SEREM IMPLANTADAS/ADEQUADAS NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL POLIESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, GUARUJÁ DO SUL/SC. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 3929/2026, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 188/2026 - SEF, DE 23/06/2026, OBJETO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CLUBE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDO SOCIAL.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 219 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PISTAS DE BOLÃO E PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CANCHA DE BOCHA EXISTENTE, A SEREM IMPLANTADAS/ADEQUADAS NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL POLIESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, GUARUJÁ DO SUL/SC. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 3929/2026, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 188/2026 - SEF, DE 23/06/2026, OBJETO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CLUBE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDO SOCIAL.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 219 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS, DE FORMA CONTINUA E SOB DEMANDA, O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, VESTIMENTAS, ORNAMENTACAO, TRANSLADO PREPARACAO DO CORPO E DEMAIS SERVICOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAU DARCO-PA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR PROMOCAO DIGNA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO, OBSERVADAS AS DISPOSICOES LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pau D'Arco/PAR$ 530 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20263 dias

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação e transformação do caminhão Ford Bi Truck, placas IZF0C00, de propriedade do Município de Jaguari/RS, compreendendo o fornecimento e a instalação de prancha de carga, guindaste hidráulico articulado tipo Muck e cesto metálico para elevação de duas pessoas, com sistema de nivelamento manual, em conformidade com a NR-12 e demais normas técnicas aplicáveis, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, testes, inspeções e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento do conjunto, bem como a regularização da alteração das características do veículo perante o DETRAN/RS e demais órgãos competentes, abrangendo a emissão de laudos, ART, Certificado de Segurança Veicular (CSV), quando exigido, e toda a documentação necessária para atualização do cadastro e emissão do CRLV, entregando o veículo plenamente regularizado e apto à circulação, destinado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Jaguari/RS. A contratada deverá fornecer e instalar os equipamentos em conformidade com as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego aplicáveis ao objeto, especialmente a NR-12 e a NR-11, bem como atender às normas da ABNT, às Resoluções do CONTRAN, às exigências do SENATRAN, do DETRAN/RS e demais normas técnicas e legais aplicáveis, providenciando todas as inspeções, laudos, certificações e documentos necessários para a regularização e circulação do veículo.

Prefeitura Municipal de Jaguari · Jaguari/RSR$ 290 mil