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204 resultados para "Objeto deste Termo de"

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Aquisição de materiais destinados à manutenção dos equipamentos utilizados na execução dos serviços de roçada da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura de Canela, a serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com recipientes estanques para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, orgânicos e volumosos gerados a partir dos procedimentos coleta e processamento dos resíduos sólidos provenientes do serviço de limpeza pública, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas na locação e montagem de estruturas, com o objetivo de atender às demandas da EMATE-RO durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional e a 7ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia – Rondoleite, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 24, ID. 69974752 e detalhamento do objeto no item 2.2 deste Termo de Referência.

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 954 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, sem gás em garrafas de 500 ml, para atender à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRAS.GOV e as especificações constantes no Edital e Termo de Referência desta licitação, prevalecerão às últimas.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 231 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto desta licitação visa atender a futura e ventual aquisição de Medicamentos essenciais da Assistência Farmacêutica, para suprir as Unidades Básicas de Saúde com Medicamento em quantidade, qualidade e menor melhor preço, visando a regularidade de atendimento à população e funcionamento do sistema de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de SaúdeMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de Material de Consumo (PIJAMAS CIRURGICOS) para atender ao Campus II - CCBS da Universidade do Estado do Pará, de acordo com as quantidades, tamanhos e especificações constantes no Termo de Referência. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no portal compras.gov e as especificações constantes do Termo de Referência-TR, prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA · Belém/PAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto desta licitação atender a demanda de fornecimento de gases medicinais oxigênio e cilindros em sistema de comodato , para atendimento domiciliar e das unidades de saúde no Município de Confins, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como os que realizam a oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento em sistema de comodato dos cilindros de oxigênio, conforme especificações técnicas e condições comerciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 511 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Aquisição de Material Permanente para atender à Diretoria de Desenvolvimento e Assistência - DDA no atendimento de assistência a servidores da Universidade do Estado do Pará/UEPA, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as especificações constantes no TR.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA · Belém/PAR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal "Aldenizão Macambira", localizado na zona urbana do Município de Parnaguá - PI, conforme condições, especificações técnicos, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos que integram o instrumento convocatório e seus anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 516 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente e que norteiam a gestão pública. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 201 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltico, em vias públicas localizadas na zona urbana e rural do Município de Parnaguá- PI, Conforme especificações técnicas. quantitativos e diretrizes constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 429 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, conservação e manutenção de logradouros e vias públicas do Município de Parnaguá - PI, compreendendo capina manual e mecanizada, varrição de logradouros e vias públicas, coleta e remoção de entulhos, coleta e destinação de resíduos oriundos de podas, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, conforme condições, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos do Edital. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente tablets, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Pintadas-Bahia, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202428710016. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 102 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 (uma) quadra de esportes na localidade Jenipapo, Região dos Pés de Serra, zona, rural do município de Parnaguá - PI. em apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer. Proposta n º 061039/2025 - Convênio nº 983632/2025, Ministério do Esporte. Conforme especificações técnicas. quantitativos e diretrizes constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 390 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 02 (duas) quadras esportivas, localizadas nas comunidades Morrinhos e Timbós, situadas na zona rural do Município de Parnaguá – PI, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e diretrizes constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 542 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP p13kg, botijão de gás vazio/13kg e água mineral natural destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de uniformes/fardamentos institucionais, vestimentas operacionais, materiais têxteis hospitalares e equipamentos operacionais destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 703 mil